01/09/2025 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
30/08/2025 03:06

Decorrido prazo de JORGE ANTONIO DA SILVA em 29/08/2025 23:59.
16/08/2025 14:08

Publicado Despacho em 15/08/2025.
16/08/2025 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0814056-36.2024.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JORGE ANTONIO DA SILVA EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

A r. sentença do id 120281795/120426231 julgou procedente em parte o pedido para condenar o réu a restituir à parte autora a quantia de R$ 1.274,00, tendo a mesma transitado em julgado conforme certidão do id 133317293.

Iniciada a execução, e não sendo encontrados bens no patrimônio do devedor, foi proferida SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO do id 145918146, sendo determinada a expedição de certidão de crédito.

Contra tal sentença o autor interpôs recurso inominado, conforme se verifica no id 151398766.

A C.

Primeira Turma Recursal, contudo, ao apreciar o recurso, ao que parece, considerou a primeira sentença proferida, JÁ TRANSITADA EM JULGADO, e não esta última sentença proferida que extinguiu a execução por inexistência de bens, contra a qual efetivamente se insurgiu o recorrente, conforme se verifica no v. acórdão do id 198721123.

A parte autora ora formula requerimento de desconsideração da personalidade jurídica do réu, que demanda indeferimento em virtude da ausência de modificação da sentença que julgou extinta a execução.

Assim retornem os autos à C.

Primeira Turma Recursal para eventual regularização do julgamento do recurso inominado.

RIO DE JANEIRO, 8 de agosto de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
13/08/2025 13:26

Expedição de Certidão.
13/08/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 01:15

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 28/07/2025 23:59.
25/07/2025 10:44

Juntada de Certidão
25/07/2025 10:42

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 23:19

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 Ato Ordinatório Processo: 0814056-36.2024.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JORGE ANTONIO DA SILVA EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/06/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 08:29

Recebidos os autos
06/06/2025 08:29

Juntada de Petição de certidão de distribuição
09/04/2025 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
06/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 13:54

Juntada de Petição de certidão
26/02/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 13:54

Recebidos os autos
26/02/2025 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para CONSELHO DA MAGISTRATURA
26/02/2025 13:11

Expedição de Certidão.
18/02/2025 00:44

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 17/02/2025 23:59.
22/01/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 15:51

Expedição de Certidão.
22/01/2025 15:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/01/2025 15:35

Conclusos para decisão
22/01/2025 15:34

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:18

Decorrido prazo de LEONARDO FAGUNDES DE SOUZA em 28/11/2024 23:59.
13/11/2024 19:58

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 11:36

Expedição de Certidão.
08/11/2024 11:35

Expedição de Certidão.
21/10/2024 23:14

Juntada de Petição de recurso inominado
16/10/2024 00:34

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 13:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/10/2024 00:15

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 11/10/2024 23:59.
07/10/2024 10:54

Conclusos ao Juiz
27/09/2024 08:13

Expedição de Certidão.
27/09/2024 08:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/09/2024 00:16

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 12:15

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
24/09/2024 19:08

Conclusos ao Juiz
24/09/2024 19:07

Expedição de Certidão.
27/08/2024 00:46

Decorrido prazo de JESSICA SOBRAL MAIA em 26/08/2024 23:59.
25/07/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 17:43

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/07/2024 17:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/07/2024 17:42

Expedição de Certidão.
25/07/2024 17:42

Transitado em Julgado em 25/07/2024
23/06/2024 21:57

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 00:14

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 17/06/2024 23:59.
15/06/2024 00:14

Decorrido prazo de JORGE ANTONIO DA SILVA em 14/06/2024 23:59.
03/06/2024 00:03

Publicado Intimação em 03/06/2024.
30/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 12:51

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
24/05/2024 12:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/05/2024 16:40

Conclusos ao Juiz
23/05/2024 16:39

Juntada de Projeto de sentença
23/05/2024 16:39

Recebidos os autos
23/05/2024 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo THAILA FLORES FONTES
23/05/2024 12:59

Audiência Conciliação realizada para 23/05/2024 10:30 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
23/05/2024 12:59

Juntada de Ata da Audiência
23/05/2024 01:19

Juntada de Petição de contestação
22/05/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 13:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/04/2024 13:30

Audiência Conciliação designada para 23/05/2024 10:30 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
22/04/2024 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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