22/07/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 03:34

Publicado Intimação em 09/07/2025.
11/07/2025 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 17:43

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
07/07/2025 17:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/07/2025 17:42

Transitado em Julgado em 26/06/2025
05/06/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:41

Decorrido prazo de ENDERSON RODRIGUES DE PAIVA em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:41

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 04/06/2025 23:59.
21/05/2025 01:02

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0802559-58.2025.8.19.0213 - Distribuído em27/02/2025 10:31:40 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Abatimento proporcional do preço] AUTOR: ENDERSON RODRIGUES DE PAIVA RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 19 de maio de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
19/05/2025 19:22

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 19:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/05/2025 11:47

Conclusos ao Juiz
18/05/2025 17:51

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/05/2025 17:51

Juntada de Projeto de sentença
18/05/2025 17:51

Recebidos os autos
30/04/2025 01:49

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
28/04/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 20:25

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 00:42

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
30/03/2025 00:16

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 28/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:39

Decorrido prazo de ENDERSON RODRIGUES DE PAIVA em 17/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 22:26

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 22:05

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 10:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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