29/08/2025 03:25

Decorrido prazo de LNG 10 CONFECCOES LTDA em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 16:53

Juntada de Petição de contra-razões
15/08/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 00:52

Publicado Decisão em 14/08/2025.
14/08/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo:0802240-90.2025.8.19.0213 - Distribuído em20/02/2025 16:50:21 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Abatimento proporcional do preço] AUTOR: MARCO AURELIO SILVEIRA AFONSO RÉU: LNG 10 CONFECCOES LTDA 1 - Id.197863762 - Defiro JG e recebo o recurso no efeito devolutivo. 2 - Ao recorrido para apresentar contrarrazões no prazo legal.

P.I. 3 - Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação do recorrido, remetam-se os autos à Eg.

Turma Recursal com as nossas homenagens.

MESQUITA, 12 de agosto de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
12/08/2025 18:50

Expedição de Certidão.
12/08/2025 18:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/08/2025 11:40

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:40

Publicado Despacho em 09/06/2025.
08/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 15:59

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 14:38

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 14:36

Expedição de Certidão.
05/06/2025 14:35

Expedição de Certidão.
03/06/2025 17:04

Juntada de Petição de recurso inominado
21/05/2025 00:48

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0802240-90.2025.8.19.0213 - Distribuído em20/02/2025 16:50:21 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Abatimento proporcional do preço] AUTOR: MARCO AURELIO SILVEIRA AFONSO RÉU: LNG 10 CONFECCOES LTDA Embargos de Declaração opostos por MARCO AURELIO SILVEIRA AFONSO.

Conheço dos Embargos de Declaração opostos, eis que tempestivos, porém, no mérito, deixo de acolhê-los.

Não há omissão, contradição ou obscuridade na Sentença impugnada, pretendendo o Embargante, na verdade, a revisão das provas e dos fundamentos.

O inconformismo da parte deverá vir por meios próprios.

Assim, REJEITO os Embargos.

Intimem-se para ciência.

MESQUITA, 19 de maio de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
19/05/2025 19:19

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 19:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/05/2025 00:31

Decorrido prazo de LNG 10 CONFECCOES LTDA em 16/05/2025 23:59.
12/05/2025 12:27

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 12:05

Juntada de Petição de informação
05/05/2025 11:34

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2025 01:21

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 19:38

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 19:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/04/2025 07:04

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 07:04

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
28/04/2025 07:04

Juntada de Projeto de sentença
28/04/2025 07:04

Recebidos os autos
03/04/2025 00:29

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
01/04/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 18:48

Juntada de Petição de contestação
14/03/2025 13:22

Expedição de Informações.
14/03/2025 00:34

Decorrido prazo de MARCO AURELIO SILVEIRA AFONSO em 13/03/2025 23:59.
06/03/2025 00:05

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 00:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2025 13:33

Expedição de Informações.
20/02/2025 16:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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