29/08/2025 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
29/08/2025 15:17

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/08/2025 13:13

Juntada de Petição de contra-razões
29/08/2025 10:38

Juntada de Certidão
29/08/2025 10:33

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 10:33

Expedição de Certidão.
29/08/2025 03:26

Decorrido prazo de SERGIO FELIPE DOMINGUES PINTO em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:26

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 28/08/2025 23:59.
28/08/2025 12:55

Juntada de Petição de extrato de grerj
27/08/2025 12:50

Expedição de Certidão.
27/08/2025 12:50

Juntada de Petição de recurso inominado
14/08/2025 03:20

Expedição de Certidão.
14/08/2025 03:20

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 08:42

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
11/08/2025 08:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/08/2025 10:12

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 10:12

Juntada de Projeto de sentença
07/08/2025 10:12

Recebidos os autos
18/07/2025 23:03

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HUGO MIRANDA EMYGDIO COSTA
14/07/2025 12:33

Audiência Conciliação realizada para 14/07/2025 12:30 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
14/07/2025 12:33

Juntada de Ata da Audiência
11/07/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 02:44

Decorrido prazo de SERGIO FELIPE DOMINGUES PINTO em 26/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:44

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 26/06/2025 23:59.
26/06/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 00:12

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0811741-89.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SERGIO FELIPE DOMINGUES PINTO RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. 1)DA TUTELA PROVISÓRIA Os elementos da causa indicam a necessidade de instaurar-se o contraditório, erigido a princípio constitucional, para melhor aferição dos fatos da demanda e consequente alcance de um juízo de certeza sobre a narrativa da parte autora.

Assim, INDEFIRO, por ora, a tutela provisória pretendida.

No mais, aguarde-se a audiência designada. 2) DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE OFICIAL Traga a parte autora a frente do documento oficial com foto da declarante de ID 198105830.

Prazo de 05 dias. 3)DA AUDIÊNCIA Fica mantida a audiência designada a qual poderá ser realizada por conciliador/ Juiz Leigo ou Juiz Togado, por videoconferência; 4)DA CONTESTAÇÃO Caso ainda não tenha sido apresentada a contestação, esta deverá ser entregue até o horário da audiência, sob pena de revelia, sem o sigilo na peça.

Eventuais documentos a serem apresentados em audiência, deverão ser previamente juntados aos autos.

A exibição de áudios poderá ser feita pelo compartilhamento ou por mera reprodução do áudio durante a audiência, desde que audível, ocasião em que será reduzida a termo. 5)ORIENTAÇÕES PARA VIDEOCONFERÊNCIA Partes e Patronos deverão acessar a plataforma TEAMS, através do link - o qual será anexado até a data da audiência O link será inserido em ato ordinatório nos autos ATÉ ANTES DA DATA DA AUDIÊNCIA. É possível o acesso por computadores ou celulares, havendo a necessidade de conexão de internet.

Ao início do ato, partes e patronos deverão portar e apresentar, através de aproximação da câmera, documento legível de forma a possibilitar a identificação, na forma do § 2º do artigo 9º do Provimento CGJ 36/2020.

Alerto a todos quanto à necessária observância da conduta e da vestimenta adequada à formalidade do ato.

A eventual impossibilidade de comparecimento virtual de qualquer dos participantes deverá ser comunicada e justificada ao Juízo, nos autos, de forma objetiva, no prazo de atétrêsdias CORRIDOS antes do ato.

As partes e patronos que acessarem por computador ou aparelho móvel, devem, antes da audiência, testar câmera e áudio do equipamento, posto que o funcionamento será necessário para o ato. 6) CANAL NO TELEGRAM:O II Juizado Especial Cível de Santa Cruz dispõe de um canal – NÃO INSTITUCIONAL– no aplicativo Telegram, um veículo para disseminação de informações sobre pautas e links de audiência.

Aqueles que tiverem interesse no ingresso, basta acessar: https://t.me/IIJecSCruz.A utilização é facultativa e não vinculada aos feitos.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 5 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
06/06/2025 08:19

Expedição de Certidão.
06/06/2025 08:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/06/2025 13:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2025 13:42

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 13:42

Audiência Conciliação designada para 14/07/2025 12:30 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
04/06/2025 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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