26/07/2025 02:00

Decorrido prazo de BRUNO SERENO VIEIRA em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 15:41

Expedição de Carta precatória.
06/07/2025 01:33

Decorrido prazo de BYJUS TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA em 03/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:04

Decorrido prazo de RENATO DE OLIVEIRA BENFICA em 01/07/2025 23:59.
10/06/2025 00:12

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0808079-54.2024.8.19.0206 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RENATO DE OLIVEIRA BENFICA EXECUTADO: BYJUS TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA Deixo de realizar a pesquisa no sistema INFOJUD com relação à pessoa jurídica porque a declaração de ECF não veicula nenhum bem, mas somente a movimentação contábil da PJ apara fins de averiguação do imposto devido e/ou pago.

Portanto, proceda-se à penhora e avaliação de tantos bens quanto bastem para alcançar o valor integral do débito, designando-se o executado fiel depositário de eventuais bens penhorados.

Expeça-se mandado no endereço do executado.

RIO DE JANEIRO, 5 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
06/06/2025 08:19

Expedição de Certidão.
06/06/2025 08:19

Outras Decisões
20/05/2025 15:56

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 00:17

Publicado Despacho em 06/05/2025.
06/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
30/04/2025 21:19

Expedição de Certidão.
30/04/2025 21:19

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 18:36

Conclusos ao Juiz
14/04/2025 18:36

Expedição de Certidão.
18/03/2025 01:39

Decorrido prazo de BYJUS TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA em 17/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 10/03/2025.
10/03/2025 00:10

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
09/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 14:55

Conclusos para despacho
30/01/2025 13:44

Expedição de Certidão.
29/01/2025 18:34

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:23

Publicado Decisão em 29/01/2025.
29/01/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 11:17

Expedição de Certidão.
27/01/2025 11:17

Outras Decisões
08/01/2025 15:07

Conclusos para decisão
17/12/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 01:21

Publicado Decisão em 11/12/2024.
11/12/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 15:46

Expedição de Certidão.
09/12/2024 15:46

Outras Decisões
12/11/2024 13:24

Conclusos para decisão
25/10/2024 14:14

Expedição de Certidão.
24/10/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 10:38

Expedição de Certidão.
10/10/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 11:36

Conclusos ao Juiz
13/09/2024 11:35

Expedição de Certidão.
13/09/2024 00:06

Decorrido prazo de BYJUS TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA em 12/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:11

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 16:58

Expedição de Certidão.
03/09/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 12:20

Conclusos ao Juiz
13/08/2024 13:21

Expedição de Certidão.
13/08/2024 13:21

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
13/08/2024 13:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/08/2024 21:31

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/08/2024 21:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/08/2024 12:14

Expedição de Certidão.
08/08/2024 12:14

Transitado em Julgado em 08/08/2024
08/08/2024 00:07

Decorrido prazo de RENATO DE OLIVEIRA BENFICA em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 00:06

Decorrido prazo de BYJUS TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA em 07/08/2024 23:59.
24/07/2024 00:02

Publicado Intimação em 24/07/2024.
24/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 00:02

Publicado Intimação em 24/07/2024.
24/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 15:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/07/2024 10:41

Conclusos ao Juiz
22/07/2024 10:41

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
22/07/2024 10:41

Juntada de Projeto de sentença
22/07/2024 10:41

Recebidos os autos
11/07/2024 00:07

Decorrido prazo de BYJUS TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA em 10/07/2024 23:59.
26/06/2024 00:34

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
24/06/2024 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HUGO MIRANDA EMYGDIO COSTA
24/06/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 11:22

Recebidos os autos
11/06/2024 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HUGO MIRANDA EMYGDIO COSTA
10/06/2024 16:43

Decretada a revelia
05/06/2024 11:24

Conclusos ao Juiz
05/06/2024 11:24

Audiência Conciliação realizada para 04/06/2024 14:45 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
05/06/2024 11:24

Juntada de Ata da Audiência
24/05/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 15:49

Juntada de aviso de recebimento
09/05/2024 00:39

Decorrido prazo de RENATO DE OLIVEIRA BENFICA em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 00:39

Decorrido prazo de BYJUS TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA em 08/05/2024 23:59.
21/04/2024 00:12

Publicado Decisão em 19/04/2024.
21/04/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 17:42

Expedição de Certidão.
17/04/2024 17:42

Decisão Interlocutória de Mérito
17/04/2024 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2024 14:04

Conclusos ao Juiz
17/04/2024 14:04

Audiência Conciliação designada para 04/06/2024 14:45 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
17/04/2024 14:04

Distribuído por dependência
17/04/2024 14:04

Juntada de Petição de outros documentos
17/04/2024 14:04

Juntada de Petição de outros documentos
17/04/2024 14:03

Juntada de Petição de outros documentos
17/04/2024 14:03

Juntada de Petição de outros documentos
17/04/2024 14:02

Juntada de Petição de outros documentos
17/04/2024 14:01

Juntada de Petição de outros documentos
17/04/2024 14:01

Juntada de Petição de outros documentos
17/04/2024 14:00

Juntada de Petição de outros documentos
17/04/2024 14:00

Juntada de Petição de procuração
17/04/2024 14:00

Juntada de Petição de outros documentos
17/04/2024 13:59

Juntada de Petição de documento de identificação
17/04/2024 13:59

Juntada de Petição de documento de identificação
17/04/2024 13:59

Juntada de Petição de outros documentos
17/04/2024 13:58

Juntada de Petição de outros documentos
17/04/2024 13:58

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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