28/08/2025 17:38

Baixa Definitiva
28/08/2025 17:38

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 17:38

Baixa Definitiva
28/08/2025 17:38

Juntada de mandado
14/08/2025 11:31

Expedição de Certidão.
13/08/2025 16:34

Juntada de mandado
11/07/2025 04:34

Decorrido prazo de AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 10/07/2025 23:59.
09/07/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 11:42

Expedição de Certidão.
27/06/2025 09:45

Expedição de Certidão.
27/06/2025 09:45

Transitado em Julgado em 27/06/2025
19/06/2025 07:21

Juntada de Petição de habilitação nos autos
18/06/2025 02:29

Decorrido prazo de BRUNA SABINO DA SILVA em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:29

Decorrido prazo de AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:29

Decorrido prazo de TEX COURIER LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUP em 16/06/2025 23:59.
02/06/2025 00:23

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 SENTENÇA Processo: 0802735-77.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRUNA SABINO DA SILVA RÉU: AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA., TEX COURIER LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUP Trata-se de embargos à execução de Id 186046218, onde a embargante AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA alega excesso de execução, sustentando ter depositado sua quota-parte tempestivamente, cabendo à corré TEX COURIER S.A o depósito do valor remanescente.

Juízo garantido conforme comprovante da p. 4 dos embargos, no valor de R$ 1.720,03, conforme certificado no Id 190449631.

Comprovante de pagamento no valor de R$1.461,31(mil quatrocentos e sessenta e um reais e trinta e um centavos) depositado por AMAZON em 19.12.2024, conforme Id 168370805.

TEX COURIER S.A juntou comprovante de pagamento no valor de R$1.953,63(mil novecentos e cinquenta e três reais e sessenta e três centavos), realizado em 22.04.2025, conforme Id 187197815.

Autora, em Ids 176465049 e 189118995, requer expedição de mandado de pagamento dos valores já depositados pelas rés, sem apontar diferença de valores. É o breve relatório.

Decido.

Não havendo controvérsias quanto aos valores depositados, tendo as rés efetuado os depósitos, cujo levantamento foi requerido pela credora, sem indicar pendências, e sem impugnar a peça do id 186046218, caminha a execução para sua regular satisfação.

Desconsidero os Ids 188763007 e 188763011, pois não guardam relação com este caso concreto.

Neste sentido, julgo PROCEDENTESos Embargos e torno EXTINTA A EXECUÇÃO na forma do Arts. 924, II e 925, ambos do CPC, reconhecendo a quitação.

Sem custas e honorário conforme disposto no Art. 55 da Lei nº 9.099/1995.

Registrado eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.

Após trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento em favor da autora/embargada, dos valores R$1.461,31 (Id 168370805) e R$1.953,63 (id Id 187197815).

Expeça-se mandado de pagamento em favor da AMAZON relativa ao depósito da p. 4 do id 186046218, relativo à garantia do Juízo.

Nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO
29/05/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:35

Julgada procedente a impugnação à execução de
29/05/2025 09:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/05/2025 14:09

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 20:49

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 00:47

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 19:58

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 19:58

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 12:43

Conclusos para despacho
06/03/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 00:18

Expedição de Certidão.
17/12/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 16:54

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/12/2024 16:54

Julgado procedente o pedido
10/12/2024 14:56

Conclusos para julgamento
10/12/2024 14:56

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
10/12/2024 14:56

Juntada de Projeto de sentença
10/12/2024 14:56

Recebidos os autos
11/11/2024 12:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ERIKA SALLES BORGES DA SILVA
11/11/2024 12:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 11/11/2024 11:40 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
11/11/2024 12:37

Juntada de Ata da Audiência
11/11/2024 08:03

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 13:09

Juntada de Petição de contestação
20/10/2024 00:06

Decorrido prazo de AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 18/10/2024 23:59.
29/09/2024 21:59

Juntada de Petição de diligência
18/08/2024 00:08

Decorrido prazo de TEX COURIER LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUP em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 23:12

Juntada de Petição de ciência
07/08/2024 00:06

Decorrido prazo de BRUNA SABINO DA SILVA em 06/08/2024 23:59.
30/07/2024 16:15

Expedição de Mandado.
30/07/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 10:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/11/2024 11:40 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
29/07/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 24/07/2024.
24/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 10:56

Conclusos ao Juiz
22/07/2024 10:56

Audiência Conciliação realizada para 22/07/2024 10:50 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
22/07/2024 10:56

Juntada de Ata da Audiência
22/07/2024 09:55

Juntada de Petição de contestação
13/03/2024 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2024 17:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2024 17:40

Audiência Conciliação designada para 22/07/2024 10:50 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
13/03/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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