10/09/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
06/09/2025 02:10

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
04/09/2025 01:22

Decorrido prazo de DINORAH FRANCO MIRANDA em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAÉ em 03/09/2025 23:59.
14/08/2025 01:07

Publicado Despacho em 13/08/2025.
14/08/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
11/08/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 16:22

Expedição de Certidão.
08/08/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 14:00

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAÉ em 02/07/2025 23:59.
19/06/2025 01:30

Decorrido prazo de DINORAH FRANCO MIRANDA em 18/06/2025 23:59.
29/05/2025 03:57

Publicado Despacho em 29/05/2025.
29/05/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

| | | | | | | | | | | PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Macaé 2ª Vara Cível Autos n.º 0801189-85.2023.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DINORAH FRANCO MIRANDA ADVOGADO do(a) AUTOR: CARLA MARIA PINTO GONCALVES DOS SANTOS - RJ220991 ADVOGADO do(a) AUTOR: JOELMA DA SILVA SOARES - RJ160630 RÉU: MUNICIPIO DE MACAÉ ADVOGADO do(a) RÉU: ELCIO DO NASCIMENTO PONTES - RJ48361 Despacho ID. 188805875: 1.

Anote-se no sistema a instauração da fase de cumprimento definitivo da sentença. 2.

Certifique o cartório se há necessidade de complementação da taxa judiciária, intimando-se, em seguida, o exequente para o recolhimento na forma do Aviso CGJ n.º 103/2013. 3.

Fica intimado o executado, por esta decisão, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução. 4.

Fica desde já advertido o executado que a matéria a ser veiculada na impugnação deve ser restrita à contida nos incisos I a VI do artigo 535 do Código de Processo Civil. 5.

Intime-se o ente público a fim de que comprove nos autos, a obrigação de progredir e promover a parte exequente na carreira docente para o padrão e classe, conforme determinado na sentença/acórdão.

Intime-se.

Cumpra-se.

MACAÉ, 26 de maio de 2025.

Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 - (22) 27579395
27/05/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:56

Expedição de Certidão.
27/05/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 17:01

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAÉ em 05/05/2025 23:59.
29/04/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 01:11

Publicado Despacho em 16/04/2025.
16/04/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:10

Expedição de Certidão.
14/04/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 15:52

Conclusos para despacho
10/04/2025 18:04

Recebidos os autos
10/04/2025 18:04

Juntada de Petição de termo de autuação
02/08/2024 19:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
02/08/2024 19:07

Expedição de Certidão.
26/06/2024 01:11

Decorrido prazo de DINORAH FRANCO MIRANDA em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAÉ em 25/06/2024 23:59.
21/05/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 17:26

Expedição de Certidão.
21/05/2024 17:26

Julgado procedente o pedido
15/04/2024 14:38

Conclusos ao Juiz
15/04/2024 14:37

Expedição de Certidão.
12/03/2024 00:09

Decorrido prazo de DINORAH FRANCO MIRANDA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAÉ em 11/03/2024 23:59.
04/03/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 14:25

Expedição de Certidão.
22/02/2024 14:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/02/2024 06:55

Conclusos ao Juiz
22/02/2024 06:55

Expedição de Certidão.
05/10/2023 01:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 04/10/2023 23:59.
22/09/2023 07:05

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 10:56

Juntada de Petição de contestação
19/08/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 08:15

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2023 14:14

Conclusos ao Juiz
23/07/2023 14:14

Expedição de Certidão.
23/07/2023 14:13

Juntada de Petição de extrato de grerj
20/07/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 10:08

Expedição de Certidão.
06/07/2023 10:08

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 00:20

Conclusos ao Juiz
05/07/2023 00:19

Expedição de Certidão.
24/05/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 13:45

Conclusos ao Juiz
20/04/2023 00:47

Decorrido prazo de CARLA MARIA PINTO GONCALVES DOS SANTOS em 19/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:47

Decorrido prazo de JOELMA DA SILVA SOARES em 19/04/2023 23:59.
22/03/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 11:39

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DINORAH FRANCO MIRANDA - CPF: *16.***.*56-54 (AUTOR).
15/03/2023 14:26

Conclusos ao Juiz
27/02/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 17:27

Conclusos ao Juiz
14/02/2023 17:26

Expedição de Certidão.
14/02/2023 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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