11/09/2025 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH SILVA MOTA
02/09/2025 00:42

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
28/08/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 19:32

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 19:32

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/08/2025 16:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
27/08/2025 19:32

Juntada de Ata da Audiência
27/08/2025 14:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/08/2025 16:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
27/08/2025 14:09

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:09

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
27/08/2025 12:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 25/08/2025 16:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
25/08/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 08:55

Juntada de Petição de contestação
23/08/2025 12:31

Juntada de Petição de outros documentos
18/07/2025 00:50

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:30

Decorrido prazo de ESTELA FERREIRA CAVALHEIRO em 09/07/2025 23:59.
27/06/2025 14:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/08/2025 16:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
27/06/2025 14:21

Audiência Conciliação cancelada para 05/11/2025 14:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
24/06/2025 21:18

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:07

Publicado Decisão em 16/06/2025.
15/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Processo: 0803369-12.2025.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ESTELA FERREIRA CAVALHEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ESTELA FERREIRA CAVALHEIRO RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A. 1.

A PETIÇÃO INICIALatende aos requisitos estabelecidos na lei 9099/95, observando nos autos especialmente o comprovante de endereço da parte demandante. 2.

CERTIFIQUE-SE QUANTO AO CORRETO REGISTRO DOS DADOSdo presente feito no sistema informatizado da serventia, conforme disposto no artigo 5º do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 05/2023.

Verificada eventual incorreção, retifique-se. 3.

Retire-se o feito da pauta de Audiência de Conciliação, designada automaticamente pelo sistema informatizado. 4.

Considerando a necessidade de conferir maior celeridade aos processos em trâmite neste JEC e com a finalidade de criar estratégias eficientes para cumprimento da Meta 01 do CNJ, DESIGNO ACIJ (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO) para o dia 25/08/2025, às 16hque será presidida por Juiz Togado e/ou Juiz Leigo, na MODALIDADE PRESENCIAL, nos termos do disposto na Resolução nº 354/2020 do CNJ, no Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 2/2023, no Ato Normativo TJ nº 5/2023 e no Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 4/2023. 5.

Citada a parte ré e intimadas as partes, tudo pelo sistema informatizado ou subsidiariamente pelos métodos convencionais, aguarde-se a audiência.

Sem prejuízo, reforço que será aplicado no presente caso o princípio da concentração dos atos processuais em audiência, de modo que a defesa do réu, a manifestação da parte autora e a produção de eventuais provas deverão ocorrer preferencialmente até a realização do ato solene.

Eventuais testemunhas, devidamente arroladas, deverão comparecer ordinariamente independentemente de intimação judicial, observando o que dispõe o artigo 34 da lei 9099/95.

Nos casos em que o Juízo identificar que a oitiva de eventuais testemunhas poderá dificultar o cumprimento da pauta do dia, especialmente quando a questão tratada demandar maior cautela na tomada dos depoimentos, em virtude da complexidade da demanda, a audiência designada não será convolada em instrução e julgamento, e será realizada apenas audiência de conciliação, já saindo as partes e eventuais testemunhas presentes intimadas para a AIJ, que ocorrerá em data próxima. 6.

As partes poderão, desde que expressamente nos autos, antes da realização da ACIJ, requerer o JULGAMENTO IMEDIATO DA DEMANDA, especialmente quando a matéria for exclusivamente de direito ou quando a solução da controvérsia não depender da produção de provas em ACIJ.

Neste caso, o Juízo analisará a pertinência do requerimento e, caso acolhido, encaminhará imediatamente o feito para prolação de sentença. 7.

A qualquer momento, as partes poderão apresentar proposta de acordo.

Caso isso ocorra, o Cartório deverá intimar a parte contrária, para que se manifeste no prazo de 05 dias úteis, valendo o silêncio como resposta negativa.

ITAPERUNA, 11 de junho de 2025.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
12/06/2025 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 07:21

Expedição de Certidão.
12/06/2025 07:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/06/2025 18:54

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 12:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2025 12:43

Audiência Conciliação designada para 05/11/2025 14:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
06/06/2025 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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