12/09/2025 01:00

Decorrido prazo de FABIO OLIVEIRA DE AGUIAR *57.***.*14-90 em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 00:59

Decorrido prazo de MARCELE FRAGOSO MENDES em 11/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:18

Publicado Intimação em 10/09/2025.
11/09/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 07:25

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 07:25

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 07:24

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 07:20

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:04

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Dispensado o relatório, de acordo com o artigo 38 da Lei nº 9.099/95, decido.

Diante da completa inércia do exequente, consoante certificado, tem-se por configurado o abandono da execução, e considerando que a extinção do feito dar-se-á independentemente de intimação, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, na forma do 53, (sec) 4º e art. 51, (sec)1º da Lei 9.099/95.

Sem custas, nem honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

PRI
26/08/2025 16:02

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 13:13

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
26/08/2025 06:54

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 06:54

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
25/08/2025 10:15

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 09:39

Decisão Interlocutória de Mérito
23/07/2025 01:37

Decorrido prazo de FABIO OLIVEIRA DE AGUIAR *57.***.*14-90 em 22/07/2025 23:59.
15/07/2025 12:31

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

A parte autora sobre certidão negativa do OJA
01/07/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 15:45

Juntada de Petição de diligência
12/06/2025 13:39

Expedição de Mandado.
10/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DECISÃO Processo: 0802643-67.2024.8.19.0254 Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: MARCELE FRAGOSO MENDES EXECUTADO: FABIO OLIVEIRA DE AGUIAR *57.***.*14-90 Defiro a penhora portas a dentro.

Expeça-se o Mandado.

Fica autorizado o acompanhamento da diligência pelo exequente e/ou seu patrono, mediante prévio agendamento junto à Central de Mandados, não se constituindo a inércia do mesmo em motivo para o não cumprimento do ato.

O exequente deverá ser nomeado fiel depositário dos bens.

Em caso de impossibilidade ou de não comparecimento do exequente, fica o OJA autorizado a proceder a penhora nos termos do § 2º, art. 840, CPC.

RIO DE JANEIRO, 5 de junho de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
06/06/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 10:42

Decisão Interlocutória de Mérito
02/06/2025 10:39

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 12:51

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:51

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DECISÃO Processo: 0802643-67.2024.8.19.0254 Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: MARCELE FRAGOSO MENDES EXECUTADO: FABIO OLIVEIRA DE AGUIAR *57.***.*14-90 Indefiro a expedição de ofíciospleiteados, tendo em vista sua incompatibilidade com os Princípios que regem o microssistema dos Juizados Especiais e por ser diligência que cabe ao requerente.

Tendo em vista o fluxo das rotinas de trabalho, com o objetivo de tornar o mais célere possível a tramitação de todos os processos, este Juízo determina a expedição dos mandados de pagamento apenas ao final, mediante a quitação total ao feito.

Ao exequente para indicar como pretende prosseguir.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Substituto
19/05/2025 19:13

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/05/2025 11:26

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
01/05/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 15:27

Conclusos ao Juiz
12/03/2025 10:57

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
11/03/2025 22:02

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 22:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/01/2025 14:53

Conclusos para decisão
23/01/2025 00:53

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
29/12/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
29/12/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 14:24

Conclusos para despacho
30/11/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 09:49

Conclusos para despacho
21/11/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 15:40

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
21/11/2024 15:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
21/10/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 12:55

Expedição de Certidão.
21/10/2024 12:55

Transitado em Julgado em 21/10/2024
21/10/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 01:07

Decorrido prazo de FABIO OLIVEIRA DE AGUIAR *57.***.*14-90 em 17/10/2024 23:59.
14/10/2024 22:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/10/2024 00:17

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 00:20

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
28/09/2024 06:51

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 06:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/09/2024 18:01

Conclusos ao Juiz
27/09/2024 18:01

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
27/09/2024 18:01

Juntada de Projeto de sentença
27/09/2024 18:01

Recebidos os autos
15/08/2024 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ELIANA WERNECK CESAR
15/08/2024 11:44

Audiência Conciliação realizada para 15/08/2024 11:30 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
15/08/2024 11:44

Juntada de Ata da Audiência
03/07/2024 11:14

Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/06/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2024 16:18

Audiência Conciliação designada para 15/08/2024 11:30 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
13/06/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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