21/07/2025 10:35

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 10:35

Baixa Definitiva
15/07/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 11:40

Expedição de Certidão.
09/07/2025 16:17

Expedição de Mandado.
09/07/2025 01:13

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 02:11

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0806434-57.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALBERTO DE OLIVEIRA ALVES RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos.

Do contrário, expeça-se exclusivamente em nome do credor.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
02/07/2025 19:47

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 08:39

Expedido alvará de levantamento
01/07/2025 13:04

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
01/07/2025 11:27

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 02:11

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
29/06/2025 01:39

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0806434-57.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALBERTO DE OLIVEIRA ALVES RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Aguarde-se o decurso do prazo legal para pagamento espontâneo da condenação.

Após, voltem.

RIO DE JANEIRO, 24 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
25/06/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 08:36

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 08:40

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 21:58

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 21:58

Expedição de Certidão.
23/06/2025 21:58

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
23/06/2025 21:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/06/2025 08:08

Expedição de Certidão.
17/06/2025 08:08

Transitado em Julgado em 17/06/2025
17/06/2025 01:48

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 16/06/2025 23:59.
02/06/2025 21:41

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:20

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0806434-57.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALBERTO DE OLIVEIRA ALVES RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 28 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
29/05/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/05/2025 16:21

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 16:21

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
28/05/2025 16:21

Juntada de Projeto de sentença
28/05/2025 16:21

Recebidos os autos
08/05/2025 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
08/05/2025 15:31

Audiência Conciliação realizada para 08/05/2025 15:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
08/05/2025 15:31

Juntada de Ata da Audiência
07/05/2025 20:39

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 09:58

Juntada de Petição de contestação
14/04/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 00:03

Publicado Intimação em 07/04/2025.
06/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:47

Aguarde-se a Audiência
03/04/2025 12:13

Conclusos para despacho
03/04/2025 01:09

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 02/04/2025 23:59.
02/04/2025 23:02

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 00:14

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 13:22

Juntada de Petição de habilitação nos autos
01/04/2025 11:52

Juntada de Petição de diligência
31/03/2025 10:18

Expedição de Mandado.
31/03/2025 09:56

Expedição de Certidão.
31/03/2025 09:56

Concedida a Antecipação de tutela
31/03/2025 08:43

Conclusos para decisão
30/03/2025 14:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/03/2025 14:47

Audiência Conciliação designada para 08/05/2025 15:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
30/03/2025 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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