04/09/2025 00:48

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 15:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/08/2025 12:47

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 12:47

Projeto de Sentença - Extinto o processo por incompetência territorial
29/08/2025 12:47

Juntada de Projeto de sentença
29/08/2025 12:47

Recebidos os autos
30/07/2025 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANDREIA ARAUJO FERREIRA ZAVAREZE MORAES
30/07/2025 15:04

Audiência Conciliação realizada para 30/07/2025 14:40 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
30/07/2025 15:04

Juntada de Ata da Audiência
30/07/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 12:54

Juntada de Petição de contestação
30/07/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
06/07/2025 01:41

Decorrido prazo de MARCELLE GOMES MARQUES COELHO em 03/07/2025 23:59.
29/06/2025 00:28

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
27/06/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 17:57

Audiência Conciliação redesignada para 30/07/2025 14:40 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
12/06/2025 01:16

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE CASTRO PADILHA DA SILVA em 11/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 10:19

Juntada de Petição de habilitação nos autos
02/06/2025 00:21

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0811158-07.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRE LUIZ DE CASTRO PADILHA DA SILVA RÉU: SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A, SER EDUCACIONAL S.A. 1)DA TUTELA PROVISÓRIA Os elementos da causa indicam a necessidade de instaurar-se o contraditório, erigido a princípio constitucional, para melhor aferição dos fatos da demanda e consequente alcance de um juízo de certeza sobre a narrativa da parte autora.

Assim, INDEFIRO, por ora, a tutela provisória pretendida.

No mais, aguarde-se a audiência designada. 2) COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA Como condição de procedibilidade, deverá a parte autora apresentar comprovante de residência contemporâneo ao ajuizamento, preferencialmente emitido por concessionária de serviço público.

Intime-se, fixando o prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento e extinção. 3)DA AUDIÊNCIA Fica mantida a audiência designada a qual poderá ser realizada por conciliador/ Juiz Leigo ou Juiz Togado, por videoconferência; 4)DA CONTESTAÇÃO Caso ainda não tenha sido apresentada a contestação, esta deverá ser entregue até o horário da audiência, sob pena de revelia, sem o sigilo na peça.

Eventuais documentos a serem apresentados em audiência, deverão ser previamente juntados aos autos.

A exibição de áudios poderá ser feita pelo compartilhamento ou por mera reprodução do áudio durante a audiência, desde que audível, ocasião em que será reduzida a termo. 5)ORIENTAÇÕES PARA VIDEOCONFERÊNCIA Partes e Patronos deverão acessar a plataforma TEAMS, através do link - o qual será anexado até a data da audiência O link será inserido em ato ordinatório nos autos ATÉ ANTES DA DATA DA AUDIÊNCIA. É possível o acesso por computadores ou celulares, havendo a necessidade de conexão de internet.

Ao início do ato, partes e patronos deverão portar e apresentar, através de aproximação da câmera, documento legível de forma a possibilitar a identificação, na forma do § 2º do artigo 9º do Provimento CGJ 36/2020.

Alerto a todos quanto à necessária observância da conduta e da vestimenta adequada à formalidade do ato.

A eventual impossibilidade de comparecimento virtual de qualquer dos participantes deverá ser comunicada e justificada ao Juízo, nos autos, de forma objetiva, no prazo de atétrêsdias CORRIDOS antes do ato.

As partes e patronos que acessarem por computador ou aparelho móvel, devem, antes da audiência, testar câmera e áudio do equipamento, posto que o funcionamento será necessário para o ato. 6) CANAL NO TELEGRAM:O II Juizado Especial Cível de Santa Cruz dispõe de um canal – NÃO INSTITUCIONAL– no aplicativo Telegram, um veículo para disseminação de informações sobre pautas e links de audiência.

Aqueles que tiverem interesse no ingresso, basta acessar: https://t.me/IIJecSCruz.A utilização é facultativa e não vinculada aos feitos.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 28 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
29/05/2025 09:17

Expedição de Certidão.
29/05/2025 09:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/05/2025 12:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2025 12:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2025 12:12

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 12:12

Audiência Conciliação designada para 07/07/2025 15:30 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
28/05/2025 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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