14/08/2025 10:44

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 10:44

Baixa Definitiva
13/08/2025 13:40

Expedição de Certidão.
27/06/2025 14:29

Expedição de Certidão.
27/06/2025 14:29

Transitado em Julgado em 27/06/2025
17/06/2025 01:47

Decorrido prazo de Claro S.A. em 16/06/2025 23:59.
13/06/2025 21:00

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:21

Publicado Intimação em 02/06/2025.
02/06/2025 00:05

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
01/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo: 0800177-16.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO FERNANDES DE FREITAS RÉU: CLARO S.A.

Embargos de declaração tempestivos que são recebidos, porém, rejeitados, uma vez que inexistentes na sentença os vícios previstos no art.1022, I, II e III do CPC, razão pela qual mantenho-a tal como prolatada.

O inconformismo da parte, que por meio dos presentes embargos pretende a modificação do julgado, deve ser manifestado pela via recursal própria.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 28 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
29/05/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/05/2025 00:33

Decorrido prazo de JOAO FERNANDES DE FREITAS em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:33

Decorrido prazo de Claro S.A. em 16/05/2025 23:59.
07/05/2025 13:24

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 13:23

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2025 20:52

Expedição de Certidão.
30/04/2025 20:52

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 20:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/04/2025 08:17

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 08:17

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/04/2025 08:17

Juntada de Projeto de sentença
29/04/2025 08:17

Recebidos os autos
03/04/2025 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULA REGINA DOS REIS BACELLAR
03/04/2025 11:24

Audiência Conciliação realizada para 03/04/2025 11:10 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
03/04/2025 11:24

Juntada de Ata da Audiência
20/03/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:45

Decorrido prazo de ZENY SANTANA CORREA em 07/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:45

Decorrido prazo de Claro S.A. em 07/03/2025 23:59.
24/02/2025 00:12

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:53

Audiência Conciliação designada para 03/04/2025 11:10 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
20/02/2025 10:52

Audiência Conciliação cancelada para 20/02/2025 15:40 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
19/02/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 13:43

Conclusos para despacho
19/02/2025 13:43

Expedição de Certidão.
18/02/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 19:49

Juntada de Petição de contestação
11/02/2025 12:14

Expedição de Certidão.
10/01/2025 10:48

Juntada de Petição de habilitação nos autos
07/01/2025 17:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/01/2025 17:22

Audiência Conciliação designada para 20/02/2025 15:40 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
07/01/2025 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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