26/06/2025 15:12

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 15:07

Trânsito em julgado
26/06/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 14:38

Juntada de petição
26/05/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 11:37

Juntada de documento
19/05/2025 00:00

Intimação

O Ministério Público requereu o arquivamento do feito, por entender que houve renúncia ao direito de queixa/representação. /r/r/n/n Destarte, assiste razão ao Ministério Público ao pugnar pelo arquivamento do procedimento, eis que houve renúncia da vítima ao direito de queixa/representação. /r/r/n/n Isto posto, e tendo em vista o que dos autos consta, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do indiciado, com fundamento no artigo 107, inciso V, do Código Penal. /r/r/n/nRetire-se o feito de pauta. /r/r/n/nSem custas. /r/r/n/nCiência ao Ministério Público. /r/r/n/nCertificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. /r/r/n/n P.R.I.
12/05/2025 14:55

Extinto o processo sem resolução do mérito por
12/05/2025 14:55

Conclusão
12/05/2025 14:36

Juntada de petição
12/05/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 09:55

Juntada de documento
08/05/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 17:13

Conclusão
08/05/2025 16:54

Juntada de petição
08/05/2025 13:47

Juntada de petição
08/05/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 18:01

Conclusão
07/05/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 13:18

Juntada de petição
22/04/2025 00:39

Documento
22/04/2025 00:39

Documento
22/04/2025 00:39

Documento
14/04/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 15:46

Juntada de documento
10/04/2025 15:46

Juntada de documento
09/04/2025 17:10

Juntada de petição
09/04/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:49

Expedição de documento
13/11/2024 16:50

Conclusão
13/11/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 15:51

Juntada de petição
04/11/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 03:01

Documento
26/08/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 12:04

Conclusão
19/06/2024 11:22

Remessa
18/06/2024 18:06

Juntada de petição
30/04/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 15:36

Expedição de documento
09/04/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 13:19

Conclusão
09/04/2024 12:35

Juntada de petição
09/04/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 14:56

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/03/2024 14:56

Conclusão
25/03/2024 14:44

Juntada de petição
21/03/2024 14:15

Juntada de petição
21/03/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 15:40

Rejeitada a denúncia
08/03/2024 15:40

Conclusão
22/02/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 07:59

Juntada de petição
06/02/2024 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 17:36

Juntada de documento
17/12/2023 03:36

Documento
17/12/2023 03:36

Documento
01/12/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 11:30

Audiência
17/11/2023 12:26

Juntada de petição
16/11/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 13:02

Juntada de documento
23/09/2023 04:19

Ato ordinatório praticado
23/09/2023 04:19

Ato ordinatório praticado
23/09/2023 04:19

Documento
23/09/2023 04:19

Documento
21/09/2023 10:25

Juntada de petição
20/09/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 15:25

Juntada de documento
31/08/2023 15:50

Audiência
31/08/2023 15:47

Audiência
10/08/2023 04:15

Documento
04/08/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 12:57

Juntada de documento
02/08/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 20:33

Juntada de petição
14/07/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 15:48

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0131581-29.2006.8.19.0001

Municipio de Rio de Janeiro

Instituto Geral Evangelico

Advogado: Edson Wiziack Junior

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 08/09/2025 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0811254-41.2024.8.19.0211

Monica Torres Priamo da Silva

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Fabiane Azeredo Tebaldi da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/09/2024 12:54

Exibir Processo

Processo nº 0815555-31.2024.8.19.0211

Espedito Francisco dos Santos Filho

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Nadia Ilanna Souza Dervalhe

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/12/2024 12:49

Exibir Processo

Processo nº 0810620-33.2024.8.19.0021

Maria Jose Batista

Mercadao dos Oculos Sol e Grau Franchisi...

Advogado: Rodrigo Calheiros de Moura

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/03/2024 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0818880-23.2024.8.19.0208

Leovegildo Correia de Araujo

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Roberto Carlos Gomes da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/07/2024 12:29

Exibir Processo