02/09/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 12:13

Juntada de Petição de ciência
19/08/2025 00:55

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paty do Alferes Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paty do Alferes Praça George Jacob Abdue, s/n, Centro, PATY DO ALFERES - RJ - CEP: 26950-000 DECISÃO Processo: 0803205-74.2023.8.19.0072 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FELIPE ANDRADE DO AMARAL EXECUTADO: JLB COMERCIO AUTOMOTIVO LTDA, RIOMIX COMERCIO DE VEICULOS LTDA Id. 214689550.

INDEFIROo requerimento de expedição de ofício à JUCERJA, uma vez que a consulta ao quadro societário da empresa ré pode ser consultado, sem encargo financeiro à parte autora, por meio do link: https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/cnpjreva/cnpjreva_solicitacao.asp.

Assim, diga o exequente como pretende prosseguir, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.

PATY DO ALFERES, na data da assinatura eletrônica.

PEDRO CAMPOS DE AZEVEDO FREITAS Juiz Titular
15/08/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 18:27

Outras Decisões
12/08/2025 15:49

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 15:48

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:32

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/08/2025 15:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/08/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 00:58

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paty do Alferes Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paty do Alferes Praça George Jacob Abdue, s/n, Centro, PATY DO ALFERES - RJ - CEP: 26950-000 DECISÃO Processo: 0803205-74.2023.8.19.0072 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FELIPE ANDRADE DO AMARAL RÉU: JLB COMERCIO AUTOMOTIVO LTDA, RIOMIX COMERCIO DE VEICULOS LTDA 1.

Tendo em vista que, transcorrido o prazo para pagamento espontâneo, o executado JLB COMERCIO AUTOMOTIVO LTDAnão adimpliu a obrigação de pagar imposta no comando sentencial do id. 120929124 e do id. 120949613, DEFIROa penhora on line, no valor de R$ 2.752,88 (dois mil, setecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e oito centavos), nas contas bancárias do executado, inscrito no CNPJ sob o número 45.***.***/0001-00, na modalidade requerida. 2) Junte-se a ordem de bloqueio. 3) Conforme telas que ora determino a juntada, o bloqueio on-line foi realizado em quantia ínfima frente ao valor da execução (R$ 0,57 - cinquenta e sete centavos).

Neste sentido, a penhora de valores do devedor deve ser útil à execução, devendo o valor satisfazer o crédito ou boa parte dele.

Não há qualquer razoabilidade em se manter bloqueado quantia irrisória em comparação como crédito exequendo.

Ademais, aplica-se ao caso o disposto no art. 836 do CPC.

Assim, determinei o desbloqueio, conforme demonstrativos em anexo.

Diga o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, como deseja prosseguir, sob pena de extinção. 4) Após transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem conclusos.

PATY DO ALFERES, na data da assinatura eletrônica.

PEDRO CAMPOS DE AZEVEDO FREITAS Juiz Titular
11/07/2025 14:47

Juntada de Petição de ciência
11/07/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 09:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/06/2025 13:57

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 13:57

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:53

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:53

Transitado em Julgado em 26/06/2025
06/06/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 03:57

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paty do Alferes Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paty do Alferes Praça George Jacob Abdue, s/n, Centro, PATY DO ALFERES - RJ - CEP: 26950-000 DESPACHO Processo: 0803205-74.2023.8.19.0072 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FELIPE ANDRADE DO AMARAL RÉU: JLB COMERCIO AUTOMOTIVO LTDA, RIOMIX COMERCIO DE VEICULOS LTDA ESCLAREÇAa parte autora o requerimento de id. 161091722, porquanto, diversamente do alegado, inexiste composição amigável homologada por este juízo, motivo pelo qual, não há que se falar em incidência de multa equivalente a 30% (trinta por cento).

Adeque, assim, a parte autora, em sendo o caso, seu requerimento.

Após, voltem conclusos.

PATY DO ALFERES, na data da assinatura eletrônica.

PEDRO CAMPOS DE AZEVEDO FREITAS Juiz Titular
27/05/2025 13:54

Juntada de Petição de ciência
27/05/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 13:50

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 13:50

Expedição de Certidão.
09/12/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
01/09/2024 00:02

Decorrido prazo de WILLIAN SALUSTIANO SOUZA em 30/08/2024 23:59.
22/08/2024 08:27

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 22:25

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 16:46

Juntada de Petição de ciência
13/08/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 19:01

Juntada de Petição de ciência
07/08/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 17:22

Não recebido o recurso de JLB COMERCIO AUTOMOTIVO LTDA - CNPJ: 45.***.***/0001-00 (RÉU).
04/08/2024 00:05

Decorrido prazo de WILLIAN SALUSTIANO SOUZA em 03/08/2024 23:59.
02/08/2024 15:34

Conclusos ao Juiz
02/08/2024 15:34

Expedição de Certidão.
31/07/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 00:57

Publicado Intimação em 23/07/2024.
23/07/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 12:45

Juntada de Petição de ciência
19/07/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 17:05

Conclusos ao Juiz
10/07/2024 17:04

Expedição de Certidão.
10/07/2024 17:03

Expedição de Certidão.
05/07/2024 15:26

Juntada de Petição de recurso inominado
19/06/2024 00:03

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 14:35

Juntada de Petição de ciência
17/06/2024 22:27

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 22:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/06/2024 16:12

Conclusos ao Juiz
07/06/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 18:42

Expedição de Certidão.
04/06/2024 18:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/05/2024 13:30

Juntada de Petição de ciência
28/05/2024 00:39

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 09:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/05/2024 08:21

Conclusos ao Juiz
27/05/2024 08:20

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/05/2024 08:20

Juntada de Projeto de sentença
27/05/2024 08:20

Recebidos os autos
07/05/2024 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAELA RODRIGUES DE FREITAS
03/05/2024 16:08

Recebidos os autos
03/05/2024 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINA SEVERO REIS
29/04/2024 00:11

Publicado Intimação em 29/04/2024.
28/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 01:05

Juntada de Petição de ciência
24/04/2024 22:16

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 22:16

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 01:16

Decorrido prazo de GLAUCIA SILVEIRA SALGADO CABRAL em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 01:16

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO JOSE DE ALMEIDA em 18/04/2024 23:59.
08/04/2024 15:15

Conclusos ao Juiz
04/04/2024 00:59

Publicado Intimação em 04/04/2024.
04/04/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
04/04/2024 00:54

Publicado Intimação em 03/04/2024.
04/04/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 23:33

Juntada de Petição de ciência
02/04/2024 21:39

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 21:39

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 17:42

Conclusos ao Juiz
02/04/2024 17:42

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 02/04/2024 17:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paty do Alferes.
02/04/2024 17:42

Juntada de Ata da Audiência
02/04/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 16:31

Juntada de Petição de contestação
02/04/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 17:59

Juntada de Petição de ciência
01/04/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 15:48

Conclusos ao Juiz
31/03/2024 22:51

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 11:30

Juntada de aviso de recebimento
10/01/2024 12:32

Juntada de aviso de recebimento
11/12/2023 16:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/12/2023 16:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/12/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 15:56

Expedição de Certidão.
11/12/2023 15:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 02/04/2024 17:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paty do Alferes.
11/12/2023 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/12/2023 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/12/2023 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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