08/09/2025 01:22

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 18:16

Expedição de Certidão.
04/09/2025 18:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/09/2025 13:45

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 18:32

Decisão Interlocutória de Mérito
27/08/2025 01:53

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 26/08/2025 23:59.
26/08/2025 18:53

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 01:19

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0807247-06.2025.8.19.0038 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDDIE NUNES DO CARMO EXECUTADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intime-se o Réu, por seu patrono, para pagamento do débito e cumprimento da obrigação de fazer apontados pelo Autor, no prazo de 05 dias, sob pena de imediata aplicação de multa.

NOVA IGUAÇU, 7 de agosto de 2025.

DAIANE EBERTS Juiz Substituto
15/08/2025 11:57

Expedição de Certidão.
15/08/2025 11:57

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 12:53

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 00:22

Publicado Despacho em 05/08/2025.
05/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 16:25

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 15:08

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 12:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/07/2025 00:31

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 10:42

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
17/07/2025 10:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/07/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 15:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/07/2025 00:49

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 0807247-06.2025.8.19.0038 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDDIE NUNES DO CARMO RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

INTIMAÇÃO Prazo: 05(cinco) dias.

Ao autor para dizer se pretende executar o julgado,manifestando-se inclusive sobre o cumprimento de obrigação de fazer,caso haja.

Em caso positivo, venha a petição acompanhada de planilha atualizada e nº do CNPJ do executado, ciente de que os juros e a correção monetária devem ser calculados de acordo com o período determinado na sentença ou acórdão, e que a multa do artigo 523, §1º do CPC somente é devida a partir do transcurso do prazo de quinze dias após o trânsito em julgado da sentença ou do acórdão.

Atente ainda que os honorários somente são devidos se houver fixação.

Caso haja multa pelo descumprimento da obrigação de fazer, esta somente é devida partir da ciência do réu do seu arbitramento, não devendo incidir sobre o valor das astreintes: juros, correção monetária e multa do artigo 523, §1º do CPC.

Em caso de acordo, somente é devida a multa estabelecida neste.

NOVA IGUAÇU, 10 de julho de 2025.
10/07/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 12:48

Transitado em Julgado em 06/06/2025
06/06/2025 00:55

Decorrido prazo de EDDIE NUNES DO CARMO em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:55

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 05/06/2025 23:59.
22/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0807247-06.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDDIE NUNES DO CARMO RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. 1.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do art. 40 da lei 9.099/95.

Considerando a Lei 13.728/18, publicada em 01/11/2018, a qual acrescenta o Art. 12A à Lei 9.099/95, fica consignado que os prazos serão computados em dias ÚTEIS, aplicando-se a regra disposta no artigo 219 do CPC; 2.

Em caso de processos com obrigação de pagar, com a eventual juntada de guia de depósito judicial, certificado o trânsito em julgado e com a quitação total ao feito da parte autora, desde já defiro a expedição de mandado de pagamento com as cautelas de praxe, independentemente de nova conclusão. 3.

Nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES n. 11/2023, sendo designado leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. 4.

Após o decurso do prazo de 30 dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.

NOVA IGUAÇU, 15 de abril de 2025.

DAIANE EBERTS Juiz Substituto
20/05/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 17:22

Embargos de Declaração Acolhidos
18/05/2025 00:32

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 16/05/2025 23:59.
12/05/2025 10:22

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 10:36

Expedição de Certidão.
06/05/2025 10:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2025 00:24

Expedição de Certidão.
30/04/2025 00:24

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 19:42

Expedição de Certidão.
15/04/2025 17:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/04/2025 16:30

Julgado procedente em parte do pedido
15/04/2025 16:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/04/2025 10:30

Conclusos para julgamento
13/04/2025 19:46

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
13/04/2025 19:46

Juntada de Projeto de sentença
13/04/2025 19:46

Recebidos os autos
10/04/2025 13:19

Juntada de carta precatória
19/03/2025 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANE ALMEIDA DE CARVALHO
19/03/2025 11:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 18/03/2025 14:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
19/03/2025 11:07

Juntada de Ata da Audiência
17/03/2025 21:26

Juntada de Petição de contestação
06/03/2025 15:29

Expedição de Certidão.
27/02/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 00:22

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 14:58

Juntada de petição
18/02/2025 14:29

Expedição de Carta precatória.
17/02/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 14:31

Concedida a Antecipação de tutela
16/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 15:28

Conclusos para decisão
14/02/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 14:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/02/2025 08:18

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 17:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 17:31

Conclusos para decisão
11/02/2025 17:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/03/2025 14:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
11/02/2025 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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