08/08/2025 01:12

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 07/08/2025 23:59.
28/07/2025 15:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/07/2025 00:55

Publicado Decisão em 24/07/2025.
24/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 14:19

Expedição de Certidão.
22/07/2025 14:19

Não recebido o recurso de JACKSON MALAFAIA FREITAS - CPF: *81.***.*82-20 (AUTOR).
18/07/2025 19:26

Conclusos ao Juiz
15/06/2025 00:20

Decorrido prazo de JACKSON MALAFAIA FREITAS em 13/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:20

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Processo: 0808201-59.2023.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JACKSON MALAFAIA FREITAS RÉU: BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA Apesar de devidamente intimada a trazer aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, os documentos que comprovem sua hipossuficiência econômica, a parte autora quedou-se inerte.

Impõe-se assim o indeferimento da gratuidade de justiça pretendida ante o não cumprimento, no prazo assinalado, da exigência feita pelo Juízo.

Pelo exposto, INDEFIRO o pedido de concessão do benefício da gratuidade de justiça formulado.

Por consequência, intime-se a recorrente para recolher as custas devidas no prazo de 48 horas, sob pena de deserção.

Intime-se.

ITAPERUNA, 6 de junho de 2025.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
09/06/2025 08:06

Expedição de Certidão.
09/06/2025 08:06

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JACKSON MALAFAIA FREITAS - CPF: *81.***.*82-20 (AUTOR).
02/06/2025 16:14

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 16:13

Expedição de Certidão.
27/03/2025 01:02

Decorrido prazo de JACKSON MALAFAIA FREITAS em 26/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:24

Publicado Despacho em 18/03/2025.
18/03/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 06:16

Expedição de Certidão.
14/03/2025 06:16

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 19:55

Conclusos para despacho
12/03/2025 19:55

Expedição de Certidão.
14/01/2025 12:00

Juntada de Petição de habilitação nos autos
19/11/2024 00:36

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 18/11/2024 23:59.
14/11/2024 16:35

Expedição de Certidão.
14/11/2024 16:34

Juntada de Petição de recurso inominado
31/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 31/10/2024.
31/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 19:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/10/2024 07:40

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 07:40

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/10/2024 07:40

Juntada de Projeto de sentença
29/10/2024 07:40

Recebidos os autos
30/09/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE DE SOUZA MAIA
11/09/2024 21:21

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 21:21

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 14:20

Conclusos ao Juiz
11/09/2024 14:20

Expedição de Certidão.
30/07/2024 00:34

Publicado Despacho em 30/07/2024.
30/07/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 10:32

Expedição de Certidão.
29/07/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 13:01

Conclusos ao Juiz
08/05/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 18:11

Audiência Conciliação cancelada para 14/05/2024 14:20 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
03/03/2024 00:07

Decorrido prazo de JACKSON MALAFAIA FREITAS em 01/03/2024 23:59.
03/03/2024 00:07

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 01/03/2024 23:59.
25/01/2024 17:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/01/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 14:04

Expedição de Certidão.
25/01/2024 14:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/01/2024 17:25

Juntada de Petição de aviso de recebimento
22/01/2024 17:51

Conclusos ao Juiz
19/01/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 10:18

Juntada de Petição de contestação
14/12/2023 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2023 00:32

Publicado Intimação em 14/12/2023.
14/12/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
13/12/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 12:55

Concedida a Antecipação de tutela
12/12/2023 17:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2023 17:33

Conclusos ao Juiz
12/12/2023 17:33

Audiência Conciliação designada para 14/05/2024 14:20 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
12/12/2023 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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