TJRJ - 0826947-16.2024.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Caetano Ernesto da Fonseca Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 16:50
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2025 00:00 a 23/09/2025 23:59</b><br>
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09/07/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA, PRESIDENTE DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 24/07/2025, A PARTIR DE 00H00, OS PROCESSOS A SEGUIR LISTADOS.
PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 21/07/2025, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.
Apelação Cível Nº 0826947-16.2024.8.19.0001/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA APELANTE: DIANE FERNANDES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO SILVA ROMERO (OAB RJ109337) APELANTE: LINDSAY FERNANDES DE ARAUJO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO SILVA ROMERO (OAB RJ109337) APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANTONIO JOSE CAMPOS MOREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2025.
Desembargador CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA Presidente -
09/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 0826947-16.2024.8.19.0001 distribuido para Gabinete do Des.
Caetano Ernesto Da Fonseca Costa - 4ª Câmara de Direito Público na data de 05/06/2025. -
06/06/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2025 14:28
Remetidos os Autos para vista ao MP - Gab.DesCaetanoEFC -> 04CPUB
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06/06/2025 10:24
Conclusos para julgamento
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06/06/2025 10:24
Remetidos os Autos com revisão de autuação - 1VPSEC -> Gab.DesCaetanoEFC
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06/06/2025 10:24
Juntada de Certidão
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05/06/2025 13:34
Remetidos os Autos para revisão da autuação - DesCaetanoEFC -> 1VPSEC
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05/06/2025 13:34
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2025
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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