05/09/2025 03:02

Decorrido prazo de ROBERTA VIEGAS DE OLIVEIRA em 04/09/2025 23:59.
15/08/2025 01:00

Publicado Intimação em 14/08/2025.
15/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 08:36

Expedição de Certidão.
12/08/2025 08:09

Juntada de Petição de extrato de grerj
11/08/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 14:37

Conclusos ao Juiz
19/06/2025 01:30

Decorrido prazo de ROBERTA VIEGAS DE OLIVEIRA em 18/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim 1ª Vara Cível da Regional Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Vila Inhomirim, MAGÉ - RJ - CEP: 25915-000 CERTIDÃO Processo: 0803631-09.2025.8.19.0075 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CESAR DE OLIVEIRA RÉU: BANCO PAN S.A Certifico que: a) (X) NÃO há pedido de gratuidade de justiça, tampouco recolhimento de custas; b) (X) os documentos anexados a esta inicial pertencem às partes presentes; c) (X) os documentos anexados a esta inicial estão legíveis; d) (X) a representação processual está correta; e) (X) o cadastro das partes corresponde às partes mencionadas na inicial; f) (X) há efetivamente necessidade de prioridade para idoso; g) (X) há efetivamente pedido de antecipação de tutela; h) (X) o endereço da parte corresponde à área de competência deste juízo; Venham as custas iniciais ou, caso seja pleiteada a gratuidade de justiça, venha a documentação abaixo: i) (X) À parte autora para atender ao art. 255, II do Código de Normas da CGJ/RJ que segue abaixo: “Art. 255.

O serventuário de Vara com competência cível praticará, independentemente de despacho judicial, os seguintes atos: II - intimar a parte a complementar as custas faltantes, quando prevista a possibilidade de complementação, bem como juntar cópia da última declaração de imposto de renda, do último comprovante de remuneração, da última folha anotada da carteira de trabalho e esclarecer acerca de seus meios de subsistência, na hipótese de formular requerimento de gratuidade de justiça;” Assim, para fins da apreciação/concessão da gratuidade de justiça o Juízo requer os seguintes documentos comprobatórios sobre os meios de subsistência: -Cópia da última declaração do imposto de renda (2024).

No caso de não declarar, venha a declaração de que não faz imposto de renda, sob as penas da lei; -Cópia do último comprovante de remuneração (contracheque) e,não havendo, venha o extrato bancário atualizado.

No caso de aposentadoria, venha o extrato do benefício atualizado; -Cópia da CTPS (identificação e folhas anotadas).

No caso dos autos informo que faltam os seguintes documentos: -Cópia da última declaração do imposto de renda (2024).

No caso de não declarar, venha a declaração de que não faz imposto de renda, sob as penas da lei.

MAGÉ, 9 de junho de 2025.

PRISCILA MOURA CARRASCO CARVALHO
09/06/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 05:53

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 05:53

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 05:52

Expedição de Certidão.
06/06/2025 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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