25/09/2025 16:46

Remessa
01/09/2025 00:05

Publicação
29/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0100711-39.2022.8.19.0001 Assunto: Mútuo / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 17 VARA CIVEL Ação: 0100711-39.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00751543 APELANTE: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO: MIZZI GOMES GEDEON OAB/MA-014371 APELADO: ERMEZINDO CABRAL MARCOS ADVOGADO: LARISSA BATISTA FRANCO OAB/RJ-249224 ADVOGADO: JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES OAB/RJ-071545 Relator: DES.

FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO MONITÓRIA.

EMPRÉSTIMO COM DESCONTOS EM CONTRACHEQUE.

PETROS.

SENTENÇA QUE ACOLHEU, EM PARTE, OS EMBARGOS À MONITÓRIA.

RECURSO DA RÉ DESPROVIDO.

ACLARATÓRIOS.

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO.

MERA IRRESIGNAÇÃO COM O CONTEÚDO DECISÓRIO.

QUESTÕES RELATIVAS AO EXAME DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS QUE RESTARAM DEVIDAMENTE FUNDAMENTADAS.

DECISÃO COLEGIADA ESCORREITA E LIVRE DE VÍCIOS.

RECURSO DESPROVIDO.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES.

RELATOR.
28/08/2025 09:07

Documento
28/08/2025 08:29

Conclusão
28/08/2025 00:01

Não-Provimento
12/08/2025 00:05

Publicação
08/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

JOSE CARLOS PAES PRESIDENTE DA(O) DECIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 28/08/2025, quinta-feira A PARTIR DE 00:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 093.

APELAÇÃO 0100711-39.2022.8.19.0001 Assunto: Mútuo / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 17 VARA CIVEL Ação: 0100711-39.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00751543 APELANTE: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO: MIZZI GOMES GEDEON OAB/MA-014371 APELADO: ERMEZINDO CABRAL MARCOS ADVOGADO: LARISSA BATISTA FRANCO OAB/RJ-249224 ADVOGADO: JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES OAB/RJ-071545 Relator: DES.

FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO
07/08/2025 16:59

Inclusão em pauta
06/08/2025 18:00

Pedido de inclusão
06/08/2025 12:07

Conclusão
14/07/2025 17:00

Documento
30/06/2025 00:05

Publicação
27/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0100711-39.2022.8.19.0001 Assunto: Mútuo / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 17 VARA CIVEL Ação: 0100711-39.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00751543 APELANTE: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO: MIZZI GOMES GEDEON OAB/MA-014371 APELADO: ERMEZINDO CABRAL MARCOS ADVOGADO: LARISSA BATISTA FRANCO OAB/RJ-249224 ADVOGADO: JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES OAB/RJ-071545 Relator: DES.

FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO DESPACHO: Ao embargado.
25/06/2025 16:56

Mero expediente
25/06/2025 09:58

Conclusão
23/06/2025 12:35

Documento
13/06/2025 00:05

Publicação
11/06/2025 17:15

Documento
11/06/2025 16:45

Conclusão
11/06/2025 13:00

Não-Provimento
23/05/2025 00:06

Publicação
23/05/2025 00:05

Publicação
22/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - APELAÇÃO 0100711-39.2022.8.19.0001 Assunto: Mútuo / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 17 VARA CIVEL Ação: 0100711-39.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00751543 APELANTE: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO: MIZZI GOMES GEDEON OAB/MA-014371 APELADO: ERMEZINDO CABRAL MARCOS ADVOGADO: LARISSA BATISTA FRANCO OAB/RJ-249224 ADVOGADO: JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES OAB/RJ-071545 Relator: DES.

FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO TEXTO: ATO ORDINATÓRIO A SESSÃO DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE HÍBRIDA, NO DIA 11 DE JUNHO DE 2025 ÀS 13 HORAS.

PRESENCIALMENTE NA SALA DE SESSÃO DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO E POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS.

ADVOGADOS, PROCURADORES E DEFENSORES PÚBLICOS INTERESSADOS EM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO PETICIONAR NOS AUTOS (INDICANDO O NOME DE QUEM SUSTENTARÁ E O TELEFONE DE CONTATO, BEM COMO SE PARTICIPARÃO DO JULGAMENTO DE FORMA PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA), EM ATÉ 24 HORAS ANTES DA SESSÃO.

QUALQUER PESSOA PODERÁ INGRESSAR NA VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO LINK INDICADO OU PELO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO CAMINHO ORA INFORMADO (Consulta/Endereços e Telefones/Órgãos Julgadores/Câmaras Cíveis: Secretaria da 12ª Câmara de Direito Privado).

INFORMO QUE NÃO SERÁ ENVIADO LINK DE ACESSO PELA SECRETARIA, ESCLAREÇO, AINDA QUE NÃO SERÁ NECESSÁRIO REALIZAR REGISTRO PRÉVIO.

O REQUERENTE AO ACESSAR A SESSÃO DEVERÁ COLOCAR O MESMO NOME (COMPLETO) QUE CONSTOU EM SEU PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL.

O NAVEGADOR RECOMENDADO PARA ACESSAR O TEAMS É O MICROSOFT EDGE.
21/05/2025 18:05

Ato ordinatório
21/05/2025 17:28

Inclusão em pauta
15/05/2025 00:05

Publicação
15/05/2025 00:01

Retirada de pauta
12/05/2025 17:06

Mero expediente
12/05/2025 10:55

Conclusão
16/04/2025 00:05

Publicação
10/04/2025 17:35

Inclusão em pauta
04/04/2025 18:15

Pedido de inclusão
25/03/2025 10:43

Conclusão
17/03/2025 16:40

Documento
18/02/2025 15:09

Documento
05/02/2025 12:43

Confirmada
05/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 12:14

Ato ordinatório
31/01/2025 12:01

Documento
10/01/2025 15:44

Documento
16/12/2024 13:28

Documento
03/12/2024 12:08

Confirmada
03/12/2024 00:05

Publicação
28/11/2024 14:25

Ato ordinatório
28/11/2024 14:21

Documento
22/11/2024 11:47

Documento
11/11/2024 12:51

Confirmada
11/11/2024 00:05

Publicação
06/11/2024 17:16

Ato ordinatório
06/11/2024 17:13

Documento
29/10/2024 13:37

Documento
15/10/2024 11:26

Confirmada
15/10/2024 00:06

Publicação
10/10/2024 15:00

Ato ordinatório
10/10/2024 14:44

Documento
08/10/2024 11:15

Documento
25/09/2024 12:08

Confirmada
25/09/2024 00:05

Publicação
24/09/2024 18:52

Ato ordinatório
24/09/2024 18:50

Documento
24/09/2024 11:49

Documento
23/09/2024 09:14

Documento
17/09/2024 09:27

Documento
10/09/2024 13:17

Confirmada
10/09/2024 00:06

Publicação
06/09/2024 15:23

Ato ordinatório
06/09/2024 14:26

Documento
05/09/2024 16:52

Confirmada
05/09/2024 00:05

Publicação
03/09/2024 17:48

Documento
03/09/2024 16:06

Mero expediente
30/08/2024 00:07

Publicação
28/08/2024 11:15

Conclusão
28/08/2024 11:00

Distribuição
27/08/2024 14:52

Remessa
27/08/2024 14:51

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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