15/09/2025 15:07

Conclusão
15/09/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 14:44

Juntada de documento
25/06/2025 18:38

Decisão ou Despacho
04/06/2025 20:42

Juntada de documento
24/05/2025 02:10

Documento
20/05/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc./r/n Os fatos e fundamentos deduzidos na resposta à acusação não afastam os indícios de autoria e materialidade coligidos em sede extrajudicial.

Nessa esteira, observam-se presentes as condições necessárias à deflagração da ação penal, ressaltando-se a justa causa. /r/nIsso posto e por não ser hipótese de absolvição sumária (artigo 397 do CPP), MANTENHO A DECISÃO que recebeu a denúncia. /r/n Designo o dia 25/06/2025, às 14:40 horas, para Audiência de Instrução e Julgamento, oportunidade na qual serão tomados os depoimentos das testemunhas arroladas pelo Ministério Público e aquelas que tenham sido arroladas pela Defesa, bem como será o réu interrogado. /r/n Requisite-se/intime-se o réu.

Intimem-se/requisitem-se as testemunhas da denúncia e as oportunamente arroladas pela defesa, devendo constar expressamente nos mandados de intimação da testemunha CIVIL a informação de que o OJA deverá perguntar o e-mail e/ou telefone de contato e decliná-los na certidão de cumprimento.

Faça-se constar, ainda, telefones (se houver) informados e, não sendo possível a intimação pessoal, autorizo o cumprimento da diligência na forma do art. 396 do Código de Normas da CGJ/RJ, devendo o OJA se atentar para todas as formalidades, a fim de não gerar nulidade, DEVENDO, AINDA, CERTIFICAR NA CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO O ENDEREÇO ATUAL DO INTIMADO, CASO A DILIGÊNCIA TENHA OCORRIDO DE FORMA ELETRÔNICA.

Expeça-se carta precatória, se necessário. /r/n Certifique o Cartório se a cota ministerial foi devidamente cumprida, devendo diligenciar para a vinda do laudo, em sendo o caso. /r/n Anote-se o prazo prescricional, observando-se o cálculo ora juntado. /r/n Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa.
15/05/2025 16:59

Juntada de documento
15/05/2025 16:36

Expedição de documento
14/05/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 17:13

Audiência
09/05/2025 12:29

Denúncia
09/05/2025 12:29

Conclusão
08/05/2025 15:38

Juntada de petição
28/04/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 12:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/04/2025 13:52

Conclusão
14/04/2025 13:52

Decisão anterior
14/04/2025 13:50

Juntada de petição
14/04/2025 13:50

Juntada de documento
14/04/2025 13:49

Processo Desarquivado
25/03/2023 19:33

Arquivado Definitivamente
25/03/2023 19:32

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
21/03/2023 15:05

Conclusão
21/03/2023 15:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/03/2023 00:08

Juntada de petição
14/03/2023 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 23:44

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 17:09

Conclusão
27/01/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 14:53

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 18:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 18:44

Expedição de documento
10/10/2022 15:25

Evolução de Classe Processual
02/08/2022 18:11

Denúncia
02/08/2022 18:11

Conclusão
02/08/2022 18:11

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 17:18

Juntada de petição
26/05/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 14:50

Conclusão
02/05/2022 14:50

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 17:07

Redistribuição
28/04/2022 13:02

Remessa
28/04/2022 13:02

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 11:06

Juntada de documento
19/04/2022 13:12

Juntada de documento
19/04/2022 13:11

Decisão ou Despacho
18/04/2022 12:26

Documento
18/04/2022 10:48

Juntada de documento
18/04/2022 10:40

Documento
08/04/2022 16:44

Juntada de documento
08/04/2022 16:44

Juntada de documento
05/04/2022 13:52

Juntada de documento
05/04/2022 12:42

Expedição de documento
04/04/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 15:36

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 15:31

Juntada de documento
29/03/2022 13:44

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 13:44

Conclusão
29/03/2022 13:41

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 14:18

Documento
22/03/2022 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2022 17:40

Audiência
21/02/2022 17:29

Conclusão
21/02/2022 17:29

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 21:47

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
06/02/2022 15:46

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2022 15:46

Conclusão
01/10/2021 12:26

Conclusão
01/10/2021 12:26

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 15:43

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
19/08/2021 12:08

Conclusão
19/08/2021 12:08

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 12:08

Ato ordinatório praticado
26/07/2021 10:33

Juntada de documento
14/07/2021 12:36

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2021 12:36

Conclusão
14/06/2021 16:02

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 16:02

Conclusão
14/06/2021 15:59

Juntada de documento
11/06/2021 05:43

Juntada de documento
09/06/2021 13:56

Juntada de documento
04/06/2021 13:48

Conclusão
04/06/2021 13:48

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2021 13:47

Ato ordinatório praticado
02/06/2021 06:10

Ato ordinatório praticado
02/06/2021 06:10

Documento
27/05/2021 03:13

Ato ordinatório praticado
27/05/2021 03:13

Documento
25/05/2021 04:45

Ato ordinatório praticado
25/05/2021 04:45

Documento
21/05/2021 16:42

Documento
17/05/2021 15:42

Juntada de documento
12/05/2021 18:05

Juntada de documento
12/05/2021 17:24

Ato ordinatório praticado
12/05/2021 16:56

Juntada de documento
12/05/2021 16:21

Expedição de documento
12/05/2021 16:20

Juntada de documento
07/05/2021 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2021 19:43

Conclusão
05/05/2021 19:43

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2021 19:42

Ato ordinatório praticado
05/05/2021 12:16

Audiência
05/05/2021 12:15

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2021 12:15

Conclusão
18/11/2020 16:27

Ato ordinatório praticado
23/07/2020 18:40

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2020 18:40

Conclusão
23/07/2020 18:40

Ato ordinatório praticado
23/07/2020 18:39

Documento
23/07/2020 18:39

Documento
23/07/2020 18:38

Documento
23/07/2020 18:35

Documento
09/03/2020 13:32

Remessa
04/03/2020 15:32

Expedição de documento
04/03/2020 15:28

Expedição de documento
04/03/2020 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2020 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2020 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2020 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2020 15:35

Audiência
13/02/2020 11:58

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2020 11:58

Conclusão
02/01/2020 13:39

Remessa
18/12/2019 14:09

Ato ordinatório praticado
10/12/2019 16:03

Documento
30/10/2019 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2019 13:51

Ato ordinatório praticado
30/10/2019 13:49

Audiência
21/08/2019 11:59

Expedição de documento
09/08/2019 10:48

Remessa
10/07/2019 16:38

Remessa
10/07/2019 16:36

Ato ordinatório praticado
07/06/2019 14:50

Ato ordinatório praticado
06/06/2019 13:19

Audiência
13/05/2019 16:09

Remessa
26/04/2019 10:56

Ato ordinatório praticado
06/04/2019 23:32

Audiência
06/04/2019 23:32

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2022

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Despacho • Arquivo

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