18/08/2025 13:58

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 13:58

Baixa Definitiva
18/08/2025 13:56

Juntada de mandado
04/06/2025 11:25

Expedição de Certidão.
03/06/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 05:24

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 05:24

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 05:24

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 28/05/2025 23:59.
20/05/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 19:22

Juntada de Petição de outros documentos
14/05/2025 01:08

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 SENTENÇA Processo: 0801580-05.2025.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOCILENE DRUMOND ZACARIAS RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95.

Petição conjunta da autora e do réu em ID 190635353, noticiando a realização de acordo e requerendo a sua homologação e a consequente extinção do processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.

Ata da audiência de conciliação, instrução e julgamento de ID 190736829, em que as partes ratificaram os termos do acordo já entabulado e pugnaram pela sua homologação.

Isso posto, na forma do artigo 487, III, ‘b’ do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a transação e julgo extinto o processo com resolução do mérito.

Sem custas, nem honorários advocatícios, na forma do artigo 55, caput, da Lei 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 8 de maio de 2025.

VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO Juiz Titular
12/05/2025 20:19

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 20:19

Homologada a Transação
12/05/2025 20:19

Sentença em Audiência
08/05/2025 11:15

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 11:15

Audiência Conciliação realizada para 08/05/2025 11:10 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
08/05/2025 11:15

Juntada de Ata da Audiência
08/05/2025 09:03

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 19:12

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 15:58

Juntada de Petição de outros documentos
05/05/2025 13:03

Juntada de Petição de contestação
12/02/2025 15:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 15:06

Audiência Conciliação designada para 08/05/2025 11:10 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
12/02/2025 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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