04/09/2025 11:45

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 11:45

Baixa Definitiva
04/09/2025 01:19

Decorrido prazo de JHANSEN DA SILVA PORTO em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:19

Decorrido prazo de MANUELINA PINHEIRO DA SILVA em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:19

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 03/09/2025 23:59.
31/08/2025 23:12

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 02:15

Decorrido prazo de JHANSEN DA SILVA PORTO em 27/08/2025 23:59.
27/08/2025 13:16

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 00:59

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 02:30

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 14:30

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
18/08/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2025 14:10

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 01:23

Decorrido prazo de JHANSEN DA SILVA PORTO em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:23

Decorrido prazo de MANUELINA PINHEIRO DA SILVA em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:23

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 12/08/2025 23:59.
22/07/2025 00:40

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 17:10

Expedição de Certidão.
17/07/2025 17:10

Outras Decisões
10/07/2025 09:36

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:40

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo: 0804189-06.2025.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JHANSEN DA SILVA PORTO, MANUELINA PINHEIRO DA SILVA EXECUTADO: ENEL BRASIL S.A DECISÃO Caso não se encontre corretamente anotada, retifique-se a classe do feito na DRA (Cumprimento de Sentença ou Execução de Título Extrajudicial, conforme o caso).

Considerando que o devedor foi intimado e não efetuou o pagamento voluntário do débito, DEFIRO, com base nos art. 854, caput do CPC e art. 52, caput e inc.

IV da lei nº 9.099/95, a penhora de seus bens, requerida pelo credor.

Segue requerimento on-line junto ao SISBAJUD de indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) devedor(es).

Fica(m) o(s) devedor(es) alertados, desde já, de que a apresentação de eventuais Embargos à Execução, que deve se dar nos próprios autos, sem a prévia e integral garantia do juízo, importará no seu não conhecimento.

Intimem-se (DJe, art. 272, caput do CPC/2015).

NITERÓI, (data da assinatura digital).

GUILHERME RODRIGUES DE ANDRADE Juiz Titular
30/06/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:19

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/05/2025 05:21

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 05:21

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 28/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:47

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 CERTIDÃO Processo: 0804189-06.2025.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JHANSEN DA SILVA PORTO, MANUELINA PINHEIRO DA SILVA EXECUTADO: ENEL BRASIL S.A Certifico que foi dado início à execução.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.

NITERÓI, 19 de maio de 2025.
19/05/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 18:56

Expedição de Certidão.
19/05/2025 18:56

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
19/05/2025 18:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/05/2025 15:08

Expedição de Certidão.
16/05/2025 15:08

Cancelada a movimentação processual
16/05/2025 15:06

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/05/2025 15:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/05/2025 14:36

Expedição de Certidão.
07/05/2025 14:36

Transitado em Julgado em 07/05/2025
07/05/2025 01:42

Decorrido prazo de JHANSEN DA SILVA PORTO em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:42

Decorrido prazo de MANUELINA PINHEIRO DA SILVA em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:42

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 06/05/2025 23:59.
11/04/2025 00:21

Expedição de Certidão.
11/04/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 15:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/03/2025 17:14

Conclusos para julgamento
31/03/2025 17:14

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
31/03/2025 17:14

Juntada de Projeto de sentença
31/03/2025 17:14

Recebidos os autos
10/03/2025 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TIAGO DA FONSECA RIBEIRO
10/03/2025 15:07

Audiência Conciliação realizada para 10/03/2025 15:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
10/03/2025 15:07

Juntada de Ata da Audiência
10/03/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 06/03/2025.
05/03/2025 16:10

Juntada de Petição de contestação
28/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 03:18

Decorrido prazo de JHANSEN DA SILVA PORTO em 24/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:13

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 18/02/2025 06:00.
17/02/2025 00:14

Publicado Intimação em 17/02/2025.
17/02/2025 00:12

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 12:17

Conclusos para despacho
16/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
16/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 23:29

Juntada de Petição de diligência
14/02/2025 19:14

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 13:30

Expedição de Mandado.
13/02/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 13:14

Outras Decisões
12/02/2025 19:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 19:51

Conclusos para decisão
12/02/2025 19:51

Audiência Conciliação designada para 10/03/2025 15:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
12/02/2025 19:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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