14/08/2025 11:36

Conclusão
14/08/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 11:32

Trânsito em julgado
28/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração de fl.559/560: Conheço dos Embargos de Declaração eis que tempestivos, e dou-lhes provimento, sanando o vicio apontado e, como consequência, revogando o comano de index 551./r/r/n/nEmbargos de Declaração de fl.518/522: Conheço dos Embargos de Declaração eis que tempestivos, porém lhes nego provimento, eis que a decisão atacada não padece do defeito apontado./r/r/n/nP.I./r/r/n/nPreclusas as vias impugnativas, conclusos para análise do acrescido.
15/04/2025 12:30

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
15/04/2025 12:30

Conclusão
15/04/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 15:32

Conclusão
10/09/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 08:14

Conclusão
26/03/2024 08:14

Recurso
26/03/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 16:46

Juntada de petição
15/12/2023 08:40

Juntada de petição
18/10/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 15:11

Publicado Despacho em 27/11/2023
18/10/2023 15:11

Conclusão
18/10/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
08/06/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 17:53

Conclusão
03/05/2023 17:53

Reforma de decisão anterior
03/05/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 16:21

Juntada de petição
19/04/2023 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 16:26

Conclusão
10/04/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 10:34

Juntada de petição
28/11/2022 13:01

Juntada de petição
28/11/2022 10:13

Juntada de petição
21/11/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 15:42

Conclusão
13/10/2022 15:42

Concessão
13/10/2022 14:55

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 12:15

Juntada de petição
26/07/2022 15:20

Juntada de petição
28/06/2022 12:30

Juntada de petição
23/05/2022 16:36

Juntada de petição
10/05/2022 10:14

Juntada de petição
04/05/2022 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 18:23

Conclusão
26/04/2022 18:23

Outras Decisões
26/04/2022 18:20

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 11:10

Juntada de petição
10/02/2022 15:50

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 15:36

Petição
08/11/2021 18:38

Juntada de petição
22/10/2021 17:04

Juntada de petição
24/06/2021 11:45

Remessa
24/06/2021 11:44

Ato ordinatório praticado
18/06/2021 13:55

Juntada de petição
17/06/2021 10:57

Ato ordinatório praticado
14/06/2021 16:13

Juntada de petição
21/05/2021 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2021 14:44

Ato ordinatório praticado
21/05/2021 14:43

Juntada de documento
18/05/2021 17:56

Juntada de petição
27/04/2021 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2021 15:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/04/2021 15:12

Conclusão
09/04/2021 15:10

Ato ordinatório praticado
30/03/2021 13:08

Juntada de petição
23/03/2021 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2021 19:35

Conclusão
22/02/2021 19:35

Julgado improcedente o pedido
22/02/2021 19:35

Ato ordinatório praticado
17/11/2020 14:57

Juntada de petição
12/11/2020 14:30

Juntada de petição
10/11/2020 17:19

Juntada de petição
09/11/2020 22:52

Juntada de petição
26/10/2020 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2020 16:07

Ato ordinatório praticado
01/09/2020 19:08

Juntada de petição
12/08/2020 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2020 15:15

Ato ordinatório praticado
25/06/2020 17:04

Juntada de petição
08/06/2020 12:14

Documento
19/05/2020 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2020 10:46

Ato ordinatório praticado
15/04/2020 10:44

Juntada de documento
27/01/2020 17:49

Juntada de petição
24/12/2019 10:45

Juntada de petição
06/12/2019 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2019 12:19

Ato ordinatório praticado
06/12/2019 12:18

Juntada de documento
04/12/2019 17:23

Ato ordinatório praticado
04/12/2019 17:23

Juntada de documento
25/11/2019 11:28

Ato ordinatório praticado
25/11/2019 11:25

Juntada de documento
10/09/2019 17:48

Juntada de petição
22/08/2019 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2019 16:10

Ato ordinatório praticado
23/06/2019 00:58

Documento
07/06/2019 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2019 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2019 17:42

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2019 17:42

Conclusão
27/05/2019 17:42

Ato ordinatório praticado
27/05/2019 17:38

Juntada de documento
19/03/2019 15:58

Juntada de petição
27/02/2019 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2019 15:09

Ato ordinatório praticado
14/12/2018 15:46

Documento
17/10/2018 16:08

Expedição de documento
17/10/2018 16:06

Ato ordinatório praticado
17/10/2018 16:05

Juntada de documento
23/08/2018 17:56

Juntada de petição
15/08/2018 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2018 14:48

Ato ordinatório praticado
13/08/2018 13:19

Expedição de documento
07/08/2018 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2018 12:07

Conclusão
27/07/2018 12:07

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2018 16:35

Juntada de petição
27/06/2018 12:40

Ato ordinatório praticado
03/05/2018 10:32

Juntada de petição
09/03/2018 12:30

Juntada de petição
12/01/2018 16:38

Ato ordinatório praticado
23/10/2017 23:10

Juntada de petição
10/10/2017 10:09

Juntada de petição
09/10/2017 10:03

Juntada de petição
05/10/2017 11:47

Ato ordinatório praticado
05/10/2017 10:00

Juntada de petição
04/10/2017 16:52

Juntada de petição
28/09/2017 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2017 12:01

Ato ordinatório praticado
28/09/2017 11:41

Juntada de documento
26/09/2017 17:49

Juntada de petição
06/09/2017 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2017 15:52

Ato ordinatório praticado
06/09/2017 15:48

Documento
09/08/2017 15:51

Expedição de documento
09/08/2017 10:27

Expedição de documento
08/08/2017 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2017 17:44

Audiência
08/08/2017 17:44

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2017 17:44

Conclusão
03/08/2017 12:57

Ato ordinatório praticado
03/08/2017 12:56

Juntada de documento
29/06/2017 10:19

Juntada de petição
27/06/2017 11:35

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2017 11:35

Conclusão
27/06/2017 11:33

Ato ordinatório praticado
27/06/2017 11:24

Juntada de documento
26/06/2017 10:58

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2017

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

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