23/06/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 13:31

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 13:31

Baixa Definitiva
29/05/2025 13:31

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:30

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:30

Transitado em Julgado em 29/05/2025
08/05/2025 00:11

Expedição de Certidão.
05/05/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 21:20

Expedido alvará de levantamento
29/04/2025 17:12

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 17:12

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
11/04/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 00:42

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
05/04/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 09:08

Recebidos os autos
05/04/2025 09:08

Juntada de Petição de certidão de distribuição
14/02/2025 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
14/02/2025 13:44

Expedição de Certidão.
13/02/2025 20:38

Juntada de Petição de contra-razões
29/01/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 17:05

Expedição de Certidão.
29/01/2025 17:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/01/2025 13:43

Conclusos para decisão
23/01/2025 03:48

Decorrido prazo de JOSELICI DOS SANTOS BATISTA em 22/01/2025 23:59.
17/01/2025 14:26

Expedição de Certidão.
16/12/2024 21:37

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 08:45

Expedição de Certidão.
05/12/2024 08:45

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de F.AB. ZONA OESTE S.A. em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 09:23

Conclusos para despacho
04/12/2024 09:23

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:07

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:07

Juntada de Petição de recurso inominado
14/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo: 0820490-32.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSELICI DOS SANTOS BATISTA RÉU: F.AB.

ZONA OESTE S.A. 1)HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. 2)PRAZO: se o projeto de sentença for apresentado e homologado ATÉ a data de leitura, valerá a DATA da LEITURA para fins de intimação e contagem de prazo (Aviso Conjunto TJ/COJES - 11/2023 -RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA - Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.)Caso esse seja homologado após a data designada para leitura, valerá a data de intimação pelo sistema. 3)Nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, uma vez operado o trânsito em julgado e não tendo havido o cumprimento voluntário pelo(a) devedor(a) no prazo de 15 (quinze) dias a que alude o art.523 do CPC, o valor da condenação será acrescido da multa de 10% (dez por cento) prevista em seu parágrafo 1º caput.

O cumprimento forçado do julgado se dará mediante solicitação do interessado, procedendo-se desde logo à execução, com o início dos autos expropriatórios, quando o caso, independentemente de nova citação/intimação do executado, conforme art.52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95.

Caso nada seja requerido pelo credornocurso de 5 dias, após o prazo de pagamento voluntário acima, certificado, dê-se baixa e arquive-se.

Comprovada a realização de depósito judicial, expeça-se mandado de pagamento em favor do(a) credor(a) e/ou seu/sua advogado(a).

No caso de requerimento expresso do(a) advogado(a) de levantamento em seu nome, fica o deferimento condicionado à existência no instrumento de mandato de poderes expressos para receber, em observância ao Aviso 619/06 da CGJ. 4)Caso imposta obrigação de fazer, fica ciente o devedor que eventual violação ao artigo 77, incisos IV e VI do CPC, poderá ser punida como ato atentatório à dignidade da Justiça, com a consequente imposição das sanções cabíveis. 5)Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, ou se nada for requerido, certificada a inexistência de pendências, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
12/11/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 09:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 12:16

Conclusos para julgamento
10/11/2024 17:11

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
10/11/2024 17:11

Juntada de Projeto de sentença
10/11/2024 17:11

Recebidos os autos
17/10/2024 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HUGO MIRANDA EMYGDIO COSTA
17/10/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 15:38

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 15:38

Audiência Conciliação realizada para 16/10/2024 15:15 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
16/10/2024 15:38

Juntada de Ata da Audiência
15/10/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 11:35

Juntada de Petição de contestação
04/10/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 14:06

Expedição de Certidão.
06/09/2024 20:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2024 20:57

Audiência Conciliação designada para 16/10/2024 15:15 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
06/09/2024 20:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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