24/07/2025 18:12

Baixa Definitiva
11/06/2025 12:27

Confirmada
11/06/2025 00:05

Publicação
08/06/2025 17:15

Documento
06/06/2025 18:50

Conclusão
03/06/2025 10:00

Não-Provimento
29/05/2025 11:51

Inclusão em pauta
27/05/2025 10:00

Adiado
22/05/2025 17:35

Inclusão em pauta
20/05/2025 10:00

Adiado
14/05/2025 00:05

Publicação
13/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO DES LUIZ NORONHA DANTAS, PRESIDENTE DA SEXTA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL (ELETRÔNICA), NO PRÓXIMO DIA 20/05/2025, ÀS 10:00 HORAS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

ATENÇÃO: OS ADVOGADOS INTERESSADOS EM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO REQUERER, ATRAVÉS DE PETIÇÃO PROTOCOLIZADA NOS AUTOS NO PRAZO DE 48 HORAS ANTES DA DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL, SENDO CERTO QUE, A MENOS QUE HAJA DETERMINAÇÃO EXPRESSA DO DES.

RELATOR EM CONTRÁRIO, O MESMO SERÁ INCLUÍDO NA SESSÃO PRESENCIAL QUE SE REALIZARÁ NA MESMA DATA , A PARTIR DE 13:30 HORAS. - 043.

APELAÇÃO 0842423-31.2023.8.19.0001 Assunto: Crimes de Tortura / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 14 VARA CRIMINAL Ação: 0842423-31.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01117549 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: ANAILDES CONCEIÇÃO FERREIRA DA SILVA APDO: YASMIN NOBREGA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 CORREU: SIDNEY DA SILVA GONÇALVES Relator: DES.

LUIZ NORONHA DANTAS Revisor: DES.

JOSE MUINOS PINEIRO FILHO Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública
07/05/2025 21:52

Inclusão em pauta
06/05/2025 10:00

Retirada de pauta
03/05/2025 22:12

Inclusão em pauta
29/04/2025 19:38

Pedido de inclusão
29/04/2025 10:00

Adiado
16/04/2025 21:36

Inclusão em pauta
15/04/2025 10:00

Adiado
09/04/2025 00:05

Publicação
07/04/2025 21:09

Inclusão em pauta
05/04/2025 21:20

Conclusão
31/03/2025 21:23

Remessa
10/01/2025 14:27

Conclusão
10/12/2024 11:44

Confirmada
10/12/2024 00:05

Publicação
09/12/2024 17:32

Mero expediente
06/12/2024 17:32

Conclusão
06/12/2024 17:30

Distribuição
06/12/2024 15:56

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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