19/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO DES LUIZ NORONHA DANTAS, PRESIDENTE DA SEXTA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL (ELETRÔNICA), NO PRÓXIMO DIA 19/08/2025, ÀS 10:00 HORAS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

ATENÇÃO: OS ADVOGADOS INTERESSADOS EM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO REQUERER, ATRAVÉS DE PETIÇÃO PROTOCOLIZADA NOS AUTOS NO PRAZO DE 48 HORAS ANTES DA DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL, SENDO CERTO QUE, A MENOS QUE HAJA DETERMINAÇÃO EXPRESSA DO DES.

RELATOR EM CONTRÁRIO, O MESMO SERÁ INCLUÍDO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA QUE SE REALIZARÁ NA MESMA DATA , A PARTIR DE 13:30 HORAS. - 096.

APELAÇÃO 0811120-70.2023.8.19.0042 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL Ação: 0811120-70.2023.8.19.0042 Protocolo: 3204/2024.00407398 APTE: ANDRE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: GIL CARLOS FELIX GOMES OAB/RJ-231185 APTE: MAURO HENRIQUE DA COSTA SOUZA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

JOSE MUINOS PINEIRO FILHO Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública
27/11/2024 21:17

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 01:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/11/2024 23:59.
12/11/2024 01:21

Decorrido prazo de JAQUESON EMANUEL MARCELO em 05/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:08

Decorrido prazo de JAQUESON EMANUEL MARCELO em 07/11/2024 23:59.
04/11/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:12

Juntada de petição
27/10/2024 16:54

Juntada de Petição de diligência
21/10/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:59

Juntada de guia de recolhimento
21/10/2024 14:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/10/2024 00:22

Conclusos ao Juiz
21/10/2024 00:22

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 14:46

Juntada de Petição de ciência
10/10/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 17:32

Expedição de Mandado.
10/10/2024 17:09

Julgado procedente o pedido
04/10/2024 13:07

Conclusos ao Juiz
01/10/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
01/09/2024 00:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/08/2024 23:59.
28/08/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 18:50

Conclusos ao Juiz
09/08/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 18:16

Audiência Interrogatório realizada para 08/08/2024 13:00 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira.
08/08/2024 18:16

Juntada de Ata da Audiência
08/08/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 17:03

Juntada de Petição de diligência
22/07/2024 19:09

Expedição de Informações.
19/07/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 15:10

Expedição de Mandado.
17/07/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 17:28

Expedição de Ofício.
17/07/2024 14:37

Juntada de Certidão
17/07/2024 14:34

Audiência Interrogatório designada para 08/08/2024 13:00 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira.
16/07/2024 18:48

Outras Decisões
16/07/2024 15:38

Conclusos ao Juiz
16/07/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 00:42

Decorrido prazo de JAQUESON EMANUEL MARCELO em 15/07/2024 23:59.
27/06/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 19:53

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 15:33

Conclusos ao Juiz
26/06/2024 15:32

Expedição de Ofício.
24/06/2024 19:29

Juntada de Certidão
21/06/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 13:53

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/06/2024 14:45 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira.
21/06/2024 13:53

Juntada de Ata da Audiência
20/06/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 10:13

Juntada de Petição de diligência
19/06/2024 18:29

Juntada de Certidão
11/06/2024 01:43

Decorrido prazo de JAQUESON EMANUEL MARCELO em 10/06/2024 23:59.
06/06/2024 14:59

Expedição de Mandado.
04/06/2024 17:30

Juntada de Petição de diligência
21/05/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 20:25

Conclusos ao Juiz
20/05/2024 20:25

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 20:22

Juntada de Certidão
20/05/2024 19:56

Expedição de Ofício.
20/05/2024 19:39

Expedição de Mandado.
20/05/2024 19:37

Juntada de Certidão
20/05/2024 19:36

Juntada de Certidão
20/05/2024 19:34

Expedição de laudo pericial.
20/05/2024 19:33

Expedição de laudo pericial.
20/05/2024 19:33

Expedição de laudo pericial.
20/05/2024 19:32

Expedição de laudo pericial.
20/05/2024 19:31

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 19:29

Juntada de Certidão
20/05/2024 19:22

Juntada de petição
17/05/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 01:48

Publicado Intimação em 17/05/2024.
17/05/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 16:28

Outras Decisões
14/05/2024 17:28

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/06/2024 14:45 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira.
14/05/2024 08:28

Conclusos ao Juiz
13/05/2024 19:18

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 00:13

Decorrido prazo de JAQUESON EMANUEL MARCELO em 30/04/2024 23:59.
19/04/2024 17:15

Juntada de Petição de diligência
16/04/2024 15:22

Expedição de Mandado.
15/04/2024 13:30

Juntada de Petição de diligência
14/04/2024 11:21

Expedição de Mandado.
11/04/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 12:42

Conclusos ao Juiz
10/04/2024 19:22

Juntada de Petição de denúncia (outras)
02/04/2024 19:05

Juntada de Petição de habilitação nos autos
01/04/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 11:31

Recebidos os autos
01/04/2024 11:31

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira
31/03/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
29/03/2024 20:41

Expedição de Outros documentos.
29/03/2024 20:41

Expedição de Mandado de Prisão.
29/03/2024 18:22

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
29/03/2024 18:22

Audiência Custódia realizada para 29/03/2024 13:07 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira.
29/03/2024 18:22

Juntada de Ata da Audiência
29/03/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 22:30

Audiência Custódia designada para 29/03/2024 13:07 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira.
27/03/2024 22:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
27/03/2024 22:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Outros Anexos • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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