TJRJ - 0124505-21.2024.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Decima Camara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 16:59
Confirmada
-
18/09/2025 14:00
Documento
-
17/09/2025 16:48
Conclusão
-
16/09/2025 13:00
Provimento
-
29/08/2025 13:26
Confirmada
-
29/08/2025 00:05
Publicação
-
21/08/2025 17:43
Inclusão em pauta
-
21/08/2025 11:55
Pedido de inclusão em pauta virtual
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17/07/2025 00:05
Publicação
-
16/07/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 112ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 11/07/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0124505-21.2024.8.19.0001 Assunto: Pagamento Indevido / Atos Unilaterais / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0124505-21.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00590982 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: JOSÉ EDMUNDO DE AZEVEDO CARVALHO ADVOGADO: VERA LUCIA FERREIRA DE MELLO HENRIQUES OAB/RJ-019052 ADVOGADO: MARIA ELIZABETH HENRIQUES LIMA OAB/RJ-048744 Relator: DES.
MARIA AGLAE TEDESCO VILARDO -
11/07/2025 11:16
Conclusão
-
11/07/2025 11:00
Distribuição
-
10/07/2025 15:24
Remessa
-
10/07/2025 15:22
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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