23/06/2025 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 13:07

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 13:07

Baixa Definitiva
29/05/2025 13:07

Expedição de Certidão.
06/05/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 18:20

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 10:04

Expedição de Certidão.
14/04/2025 20:07

Expedido alvará de levantamento
14/04/2025 13:19

Conclusos para despacho
14/04/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 07:36

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 07:36

Recebidos os autos
31/03/2025 07:36

Juntada de Petição de certidão de distribuição
30/01/2025 17:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
30/01/2025 17:52

Expedição de Certidão.
30/01/2025 17:39

Juntada de Petição de contra-razões
16/01/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 17:48

Expedição de Certidão.
16/01/2025 17:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/01/2025 14:51

Conclusos para decisão
10/12/2024 15:21

Expedição de Certidão.
10/12/2024 15:17

Processo Reativado
10/12/2024 15:17

Expedição de Certidão.
10/12/2024 15:17

Processo Desarquivado
09/12/2024 13:04

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 11:53

Expedição de Certidão.
09/12/2024 11:53

Transitado em Julgado em 09/12/2024
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de CLINICA ODONTOLOGICA DE SEPETIBA LTDA em 04/12/2024 23:59.
22/11/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo: 0810034-23.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ESTEFANY DA SILVA GANDUR RÉU: CLINICA ODONTOLOGICA DE SEPETIBA LTDA 1)HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. 2)PRAZO: se o projeto de sentença for apresentado e homologado ATÉ a data de leitura, valerá a DATA da LEITURA para fins de intimação e contagem de prazo (Aviso Conjunto TJ/COJES - 11/2023 -RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA - Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.)Caso esse seja homologado após a data designada para leitura, valerá a data de intimação pelo sistema. 3)Nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, uma vez operado o trânsito em julgado e não tendo havido o cumprimento voluntário pelo(a) devedor(a) no prazo de 15 (quinze) dias a que alude o art.523 do CPC, o valor da condenação será acrescido da multa de 10% (dez por cento) prevista em seu parágrafo 1º caput.

O cumprimento forçado do julgado se dará mediante solicitação do interessado, procedendo-se desde logo à execução, com o início dos autos expropriatórios, quando o caso, independentemente de nova citação/intimação do executado, conforme art.52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95.

Caso nada seja requerido pelo credornocurso de 5 dias, após o prazo de pagamento voluntário acima, certificado, dê-se baixa e arquive-se.

Comprovada a realização de depósito judicial, expeça-se mandado de pagamento em favor do(a) credor(a) e/ou seu/sua advogado(a).

No caso de requerimento expresso do(a) advogado(a) de levantamento em seu nome, fica o deferimento condicionado à existência no instrumento de mandato de poderes expressos para receber, em observância ao Aviso 619/06 da CGJ. 4)Caso imposta obrigação de fazer, fica ciente o devedor que eventual violação ao artigo 77, incisos IV e VI do CPC, poderá ser punida como ato atentatório à dignidade da Justiça, com a consequente imposição das sanções cabíveis. 5)Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, ou se nada for requerido, certificada a inexistência de pendências, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
12/11/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 09:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/11/2024 16:28

Conclusos para julgamento
08/11/2024 16:28

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
08/11/2024 16:28

Juntada de Projeto de sentença
08/11/2024 16:28

Recebidos os autos
08/10/2024 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HUGO MIRANDA EMYGDIO COSTA
08/10/2024 16:32

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/10/2024 16:15 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
08/10/2024 16:32

Juntada de Ata da Audiência
03/10/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 00:38

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIS DA CONCEICAO CARVALHO em 16/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:32

Decorrido prazo de JANE MARIA DINIZ LISBOA em 10/09/2024 23:59.
29/08/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 12:18

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/10/2024 16:15 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
28/08/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 15:50

Juntada de Petição de adiamento de audiência
22/08/2024 15:17

Conclusos ao Juiz
22/08/2024 15:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 22/08/2024 15:00 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
22/08/2024 15:17

Juntada de Ata da Audiência
22/08/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 00:04

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIS DA CONCEICAO CARVALHO em 25/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:40

Decorrido prazo de JANE MARIA DINIZ LISBOA em 15/07/2024 23:59.
08/07/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 12:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/08/2024 15:00 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
04/07/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 11:48

Conclusos ao Juiz
01/07/2024 11:46

Expedição de Certidão.
28/06/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 15:30

Juntada de Petição de outros documentos
28/06/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 14:35

Expedição de Certidão.
28/06/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 13:28

Conclusos ao Juiz
27/06/2024 13:28

Audiência Conciliação realizada para 27/06/2024 13:15 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
27/06/2024 13:28

Juntada de Ata da Audiência
27/06/2024 11:47

Juntada de Petição de outros documentos
26/06/2024 13:02

Juntada de Petição de contestação
24/06/2024 13:52

Juntada de Petição de adiamento de audiência
24/06/2024 13:42

Juntada de Petição de contestação
18/06/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 15:57

Juntada de aviso de recebimento
13/05/2024 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2024 15:33

Audiência Conciliação designada para 27/06/2024 13:15 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
13/05/2024 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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