28/08/2025 11:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/08/2025 10:39

Baixa Definitiva
01/08/2025 10:39

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 10:39

Expedição de Certidão.
16/05/2025 00:31

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0914460-56.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARIA CELIA RIBEIRO PACHECO MACHADO BOTELHO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o v.

Acórdão.

Nada sendo requerido pelas partes no prazo de 30 dias, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se o feito RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

DANIELLA VALLE HUGUENIN Juiz Substituto
14/05/2025 22:14

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 22:14

em cooperação judiciária
14/05/2025 07:22

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 08:18

Recebidos os autos
13/05/2025 08:18

Juntada de Petição de certidão de distribuição
06/03/2025 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
26/02/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de LUANDA NAIARA CERQUEIRA SANTOS MACHADO em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de CLAUDIA MAIA ARAUJO E SILVA em 05/12/2024 23:59.
11/11/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/10/2024 09:36

Conclusos ao Juiz
21/10/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
29/06/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2024 17:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/06/2024 12:39

Conclusos ao Juiz
21/06/2024 12:39

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
21/06/2024 12:39

Juntada de Projeto de sentença
21/06/2024 12:39

Recebidos os autos
06/06/2024 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAURA SOARES MIRANDA DOS SANTOS
03/05/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 13:52

Conclusos ao Juiz
07/03/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 21:52

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 15:37

Expedição de Certidão.
30/01/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 16:10

Juntada de Petição de contestação
14/09/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 16:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/08/2023 16:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/08/2023 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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