26/06/2025 17:04

Conclusão
16/06/2025 17:45

Juntada de documento
16/06/2025 14:07

Juntada de petição
10/06/2025 00:00

Intimação

Aceito a declinação./r/r/n/nCota do index 0178:/r/r/n/nNão procede o pedido de tutela, por ausência dos requisitos do art. 300 do NCPC, referentes a probabilidade do di-reito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo .

A questão jurídica levantada na petição inicial é controvertida.

Não vislumbro abusividade na taxa de juros cobrada, a qual está dentro da realidade do mercado, em contratos semelhantes./r/r/n/nOutrossim, a Súmula 380 do STJ é taxativa: A simples propositura da ação de revisão de contrato não inibe a caracterização da mora do devedor ./r/r/n/nIndefiro o pedido de tutela./r/r/n/nManifeste-se a parte autora em réplica à contestação ofertada no index 0049, bem como sobre a preliminar de impugnação à gratuidade, no prazo de quinze dias./r/r/n/nDê-se vista dos autos à Defensoria Pública./r/r/n/nP.

I-se.
06/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 00:00

Intimação

Reconsidero fl.167, terceiro parágrafo./r/n Melhor revendo o feito, constato que o endereço da autora asitua-se em área de competência territorial do Foro Regional de Itaipava, certo de que o endereço do réu não situam-se em área da competência territorial deste Foro Central./r/n À conta de tais fundamentos, declino do feito em prol de uma das Varas Cíveis do Foro Regional de Itaipava./r/n Dê-se baixa e remetam-se os autos para livre distribuição.
15/05/2025 17:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/05/2025 17:03

Conclusão
15/05/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 11:34

Redistribuição
14/05/2025 20:37

Remessa
13/05/2025 17:29

Expedição de documento
08/01/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 11:48

Conclusão
08/01/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 13:57

Juntada de petição
26/09/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
14/04/2024 17:36

Juntada de petição
13/03/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 17:11

Conclusão
14/12/2023 17:11

Assistência Judiciária Gratuita
14/12/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:06

Juntada de petição
04/10/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 11:53

Conclusão
31/08/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 12:39

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 12:39

Conclusão
28/04/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 11:56

Juntada de petição
21/03/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 17:05

Assistência judiciária gratuita
22/09/2022 17:05

Conclusão
22/09/2022 17:04

Ato ordinatório praticado
11/08/2022 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 14:51

Conclusão
01/07/2022 14:51

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 14:48

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 14:55

Juntada de petição
13/05/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 11:47

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 11:47

Conclusão
05/04/2022 11:46

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 13:57

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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