STJ - 0312900-02.2021.8.19.0001

28/04/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

28/04/2025 15:13

Transitado em Julgado em 24/04/2025

09/04/2025 07:19

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes à advogada INGRIDY VIEIRA DA COSTA, OAB/RJ 172.744, signatária da petição nº 306506/2025, cujo nome foi incluído na autuação so

08/04/2025 13:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 306506/2025

08/04/2025 13:19

Protocolizada Petição 306506/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2025

27/03/2025 01:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025

26/03/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

24/03/2025 23:59

Conhecido em parte o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

12/03/2025 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000028-2025-AJC-3T)

10/03/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 15:13

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

20/12/2024 10:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

20/12/2024 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

13/12/2024 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

12/12/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 06:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2024 00:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

10/12/2024 23:50

Determinada a distribuição do feito

05/12/2024 13:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/12/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/11/2024 14:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO