16/09/2025 00:05

Publicação
15/09/2025 18:02

Confirmada
12/09/2025 16:12

Confirmada
12/09/2025 13:11

Inclusão em pauta
08/09/2025 18:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/08/2025 11:28

Conclusão
15/08/2025 18:50

Documento
13/08/2025 00:05

Publicação
12/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - APELAÇÃO 0905476-83.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 15 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0905476-83.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00273768 APELANTE: DENISE CAVALCANTI FORTINO ADVOGADO: JOSE MARIA PESSOA DE MELLO JUNIOR OAB/RJ-100406 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA TEXTO: A T O O R D I N A T Ó R I O DE ORDEM: AO(S) EMBARGADO(S). (Portaria nº 01/2024 - 3CDIRPUB)
08/08/2025 09:18

Ato ordinatório
25/06/2025 13:34

Documento
13/06/2025 00:05

Publicação
11/06/2025 22:08

Confirmada
11/06/2025 19:57

Documento
11/06/2025 15:29

Conclusão
11/06/2025 00:01

Provimento
23/05/2025 23:26

Confirmada
23/05/2025 00:05

Publicação
22/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 11/06/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 02/06/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 02/06/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 04 a 10/06/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - 119.

APELAÇÃO 0905476-83.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 15 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0905476-83.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00273768 APELANTE: DENISE CAVALCANTI FORTINO ADVOGADO: JOSE MARIA PESSOA DE MELLO JUNIOR OAB/RJ-100406 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA
21/05/2025 15:29

Inclusão em pauta
11/04/2025 18:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/04/2025 00:05

Publicação
07/04/2025 11:08

Conclusão
07/04/2025 11:00

Distribuição
05/04/2025 17:28

Remessa
05/04/2025 17:22

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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