TJRJ - 0868965-86.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 09:39
Remessa
-
13/06/2025 00:05
Publicação
-
11/06/2025 22:08
Confirmada
-
11/06/2025 21:38
Documento
-
11/06/2025 15:29
Conclusão
-
11/06/2025 00:01
Provimento em Parte
-
23/05/2025 23:05
Confirmada
-
23/05/2025 00:05
Publicação
-
22/05/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.
DES.
PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 11/06/2025.
OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 02/06/2025.
PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 02/06/2025.
VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 04 a 10/06/2025.
MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.
CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.
NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - 117.
APELAÇÃO 0868965-86.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 15 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0868965-86.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00227933 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: JOSE FERREIRA COSTA ADVOGADO: LEONARDO JOSE PALMIER AMORIM OAB/RJ-171185 Relator: DES.
ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA -
21/05/2025 15:33
Inclusão em pauta
-
24/04/2025 10:10
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
01/04/2025 00:05
Publicação
-
27/03/2025 11:08
Conclusão
-
27/03/2025 11:00
Distribuição
-
26/03/2025 13:04
Remessa
-
26/03/2025 13:02
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2025
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0805850-64.2024.8.19.0031
Natalia Assuncao Sciammarella
Hurb Technologies S.A.
Advogado: Alexandre Silva de Aguiar
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 30/03/2024 13:35
Processo nº 0016150-14.2020.8.19.0014
Roseni Barreto Viana
Rio de Janeiro Procuradoria Geral do Est...
Advogado: Jaelzia Denise Barreto Crespo
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 29/07/2020 00:00
Processo nº 0310327-64.2016.8.19.0001
Enforce Travessia Npl
Luciano Guimaraes de Carvalho
Advogado: Elzeane da Rocha
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 30/09/2016 00:00
Processo nº 0064195-67.2016.8.19.0021
Maria Helena Silva
Banco Bmg S/A
Advogado: Sergio Gonini Benicio
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 15/11/2016 00:00
Processo nº 0868965-86.2023.8.19.0001
Jose Ferreira da Costa e Outro
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Leonardo Jose Palmier Amorim
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 29/05/2023 11:00