13/08/2025 10:13

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 10:13

Expedição de Certidão.
13/08/2025 01:21

Decorrido prazo de JESSICA SOBRAL MAIA em 12/08/2025 23:59.
01/08/2025 00:47

Decorrido prazo de ALEXANDRE SILVA DE AGUIAR em 31/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:30

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 14:00

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:00

Transitado em Julgado em 18/06/2025
12/06/2025 01:18

Decorrido prazo de NATALIA ASSUNCAO SCIAMMARELLA em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:18

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 11/06/2025 23:59.
28/05/2025 05:30

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 SENTENÇA Processo: 0805850-64.2024.8.19.0031 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NATALIA ASSUNCAO SCIAMMARELLA EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

Considerando que a parte autora, ao optar por litigar nos Juizados Especiais Cíveis, submete-se ao procedimento previsto na Lei 9.099/95; considerando que tal fato trata-se de matéria de ordem pública, não cabendo, portanto, nem às partes, nem ao Juiz, dispor sobre tal tema; considerando o previsto no Enunciado nº 13.6, do Aviso TJ/COJES 17/2023, que aduz que no processo de execução por título judicial ou extrajudicial, inexistindo bens para a garantia do débito, expedir-se-á certidão de dívida; considerando o disposto no artigo 53, § 4º, da lei supracitada, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO e determino a expedição de certidão de dívida a ser entregue à parte Exequente.

Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

Sentença registrada digitalmente.

Intimem-se.

MARICÁ, data da assinatura digital.

CRISCIA CURTY DE FREITAS LOPES JUÍZA DE DIREITO
26/05/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/05/2025 10:35

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 10:35

Expedição de Certidão.
09/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 11:06

Conclusos ao Juiz
27/11/2024 16:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/11/2024 11:06

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/11/2024 11:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/11/2024 15:19

Expedição de Certidão.
13/11/2024 15:19

Transitado em Julgado em 13/11/2024
13/11/2024 02:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/11/2024 00:37

Decorrido prazo de NATALIA ASSUNCAO SCIAMMARELLA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:37

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 12/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 15:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/10/2024 12:25

Expedição de Certidão.
23/10/2024 12:25

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 12:25

Cancelada a movimentação processual
10/10/2024 12:30

Expedição de Certidão.
10/10/2024 12:30

Cancelada a movimentação processual
08/10/2024 10:20

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
08/10/2024 10:20

Juntada de Projeto de sentença
08/10/2024 10:20

Recebidos os autos
20/08/2024 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo THIAGO FARSETTE VIEIRA D ASSUMPCAO
20/08/2024 16:54

Audiência Conciliação realizada para 20/08/2024 15:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá.
20/08/2024 16:54

Juntada de Ata da Audiência
16/08/2024 16:24

Juntada de Petição de contestação
30/03/2024 13:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/03/2024 13:35

Audiência Conciliação designada para 20/08/2024 15:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá.
30/03/2024 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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