08/08/2025 09:37

Baixa Definitiva
13/06/2025 00:05

Publicação
11/06/2025 22:08

Confirmada
11/06/2025 21:38

Documento
11/06/2025 15:29

Conclusão
11/06/2025 00:01

Acolhimento de Embargos de Declaração
24/05/2025 08:02

Confirmada
23/05/2025 00:05

Publicação
22/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 11/06/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 02/06/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 02/06/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 04 a 10/06/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - 071.

APELAÇÃO 0868286-23.2022.8.19.0001 Assunto: Pensão / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0868286-23.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00798908 APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: ESPOLIO DE CLARICE BARBOSA SILVA REP/P/S/INV JORGE LUIS OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: AMANDA FAVARATO BARBOSA OAB/ES-033848 ADVOGADO: JOÃO PAULO TRINDADE MEINICKE OAB/ES-020965 ADVOGADO: AMANDA ROBERS SILVA OAB/ES-040333 ADVOGADO: CAROLINE APARECIDA VIANNA DAVARIZ OAB/ES-032502 Relator: DES.

ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA
21/05/2025 16:26

Inclusão em pauta
24/04/2025 10:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/03/2025 16:05

Conclusão
19/03/2025 16:04

Documento
13/01/2025 12:51

Confirmada
13/01/2025 12:50

Ato ordinatório
13/01/2025 12:23

Documento
05/12/2024 15:41

Confirmada
03/12/2024 00:05

Publicação
29/11/2024 16:10

Documento
28/11/2024 19:44

Conclusão
27/11/2024 00:01

Não-Provimento
29/10/2024 13:02

Confirmada
29/10/2024 00:05

Publicação
24/10/2024 15:28

Inclusão em pauta
14/10/2024 12:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/09/2024 00:06

Publicação
16/09/2024 00:00

Publicação
12/09/2024 11:10

Conclusão
12/09/2024 11:00

Distribuição
11/09/2024 23:29

Remessa
11/09/2024 23:02

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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