18/07/2025 18:43

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema 1ª Vara da Comarca de Saquarema ROBERTO SILVEIRA, 0, FORUM, CENTRO, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 DECISÃO Processo: 0806734-12.2024.8.19.0058 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA NASCIMENTO RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

O presente caso trata de uma relação de consumo.

A análise dos documentos que instruem os autos, especialmente aqueles que acompanham a petição inicial, permite concluir que existe verossimilhança nas alegações autorais.

Além disso, o consumidor é hipossuficiente processual.

Portanto, inverto o ônus da prova, na forma do art. 6º, inc.

VIII, do CDC, de modo que caberá ao réu comprovar a legalidade de sua conduta.

Intime-se o réu para dizer, em 15 dias, se pretende produzir outras provas.

SAQUAREMA, 9 de julho de 2025.

DIEGO MORAES DA ROSA Juiz Substituto
10/07/2025 21:44

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 21:44

Outras Decisões
23/06/2025 12:59

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:54

Decorrido prazo de RAYANE SILVA DE OLIVEIRA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:54

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 05/06/2025 23:59.
29/05/2025 03:57

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Intimo as partes, para especificarem provas, justificadamente, juntando o rol de testemunhas, se requerida prova testemunhal, quesitos, caso requerida prova pericial, e os documentos, caso requerida a prova documental.
27/05/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 00:35

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 27/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
09/02/2025 02:27

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 07/02/2025 23:59.
07/02/2025 22:59

Juntada de Petição de contestação
13/01/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 18:58

Concedida em parte a Medida Liminar
18/12/2024 13:43

Conclusos para decisão
18/12/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 00:58

Publicado Despacho em 17/12/2024.
17/12/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 16:51

Expedição de Certidão.
13/12/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 10:38

Conclusos para despacho
13/12/2024 10:38

Expedição de Certidão.
12/12/2024 20:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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