STJ - 0094799-37.2017.8.19.0001

23/02/2022 16:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

23/02/2022 16:28

Transitado em Julgado em 23/02/2022

01/02/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2022

31/01/2022 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/02/2022

19/12/2021 06:10

Conheço do agravo de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE para não conhecer do Recurso Especial

22/07/2021 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

22/07/2021 08:04

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

09/07/2021 12:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/07/2021 12:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

18/06/2021 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/06/2021 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/05/2021 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO