18/06/2025 10:09

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 10:09

Baixa Definitiva
18/06/2025 10:09

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
18/06/2025 10:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo de MARCIA ABREU DE OLIVEIRA LEOPOLDINO em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:09

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 01:09

Transitado em Julgado em 13/06/2025
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A em 12/06/2025 23:59.
02/06/2025 13:15

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/05/2025 03:58

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0810963-31.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIA ABREU DE OLIVEIRA LEOPOLDINO RÉU: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da lei 9.099/95.

A desistência da ação prescinde da concordância da parte ré, conforme Enunciado 14.9, do Aviso Conjunto TJ/COJES N° 25/2024, que consolidou os enunciados jurídicos cíveis em vigor, resultantes das discussões dos encontros de Juízes de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais do Estado do Rio de Janeiro: "A desistência do autor, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito.".

Assim, merece ser acolhido o requerimento de desistência.

Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas ou honorários de advogado, nos termos do artigo 55 da Lei 9099/95.

Dê-se baixa e arquivem-se, depois de cumpridas todas as formalidades legais.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
27/05/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:27

Extinto o processo por desistência
26/05/2025 10:38

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 10:38

Recebidos os autos
14/05/2025 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH CARLOS NIGRI
14/05/2025 10:49

Audiência Conciliação realizada para 13/05/2025 16:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
14/05/2025 10:49

Juntada de Ata da Audiência
10/05/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 13:46

Juntada de Petição de contestação
02/04/2025 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2025 10:27

Audiência Conciliação designada para 13/05/2025 16:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
02/04/2025 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802217-55.2024.8.19.0254

Silvonei Santos

Claro S.A.

Advogado: Pedro Paulo de Souza Pontes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/05/2024 16:22

Exibir Processo

Processo nº 0263233-47.2021.8.19.0001

Flavio Roberto Gehrke

Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco ...

Advogado: Alexandre Ghazi

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/11/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0024590-70.2023.8.19.0021

Mauricio Nahas Borges

Embrase Empresa Brasileira de Seguranca ...

Advogado: Mauricio Nahas Borges

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/09/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802880-39.2025.8.19.0037

Maiara Alves dos Santos Coutinho

Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A.

Advogado: Michelle de Souza Araujo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/04/2025 13:17

Exibir Processo

Processo nº 0817859-90.2025.8.19.0203

Taiani Alves Santana da Silva

Via S.A

Advogado: Paloma Louro de Hollanda

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/05/2025 17:44

Exibir Processo