25/08/2025 13:26

Confirmada
30/07/2025 00:05

Publicação
09/07/2025 11:30

Não-Provimento
30/06/2025 00:05

Publicação
27/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Terceira Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 09/07/2025 , quarta-feira , a partir das 11:30 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 136.

RECURSO INOMINADO 0813744-57.2024.8.19.0204 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL XVII JUI ESP CIV Ação: 0813744-57.2024.8.19.0204 Protocolo: 8818/2025.00075960 RECTE: VICTORIA GUILHERMINE COUTO MAIA MENDES DE ASSIS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 RECORRIDO: SKY AIRLINE S.A.

ADVOGADO: DR(a).

LUCIANO DE ALMEIDA GHELARDI OAB/SP-186877 Relator: RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Funciona: Defensoria Pública
17/06/2025 20:19

Inclusão em pauta
17/06/2025 13:43

Conclusão
17/06/2025 13:40

Distribuição
17/06/2025 13:39

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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