15/09/2025 22:12

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 14:30

Juntada de Informações
09/09/2025 07:53

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 01:23

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 19:32

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 19:31

Outras Decisões
04/09/2025 07:34

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 16:36

Expedição de Certidão.
29/08/2025 23:46

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 17:28

Expedição de Certidão.
23/08/2025 01:44

Publicado Intimação em 22/08/2025.
23/08/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025 14:53

Expedição de Certidão.
20/08/2025 19:29

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 19:29

Outras Decisões
20/08/2025 08:23

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 13:43

Expedição de Certidão.
15/08/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 10:56

Expedição de Certidão.
05/08/2025 19:36

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 17:38

Expedição de Certidão.
31/07/2025 15:23

Expedição de Certidão.
22/07/2025 13:58

Expedição de Certidão.
22/07/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
16/07/2025 16:45

Expedição de Certidão.
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 48ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0967311-38.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DIEGO PENA DO NASCIMENTO, UNI9 COMERCIO E CONFECCOES LTDA.

RÉU: BANCO DO BRASIL SA À parte autora em réplica.

Concomitantemente, esclareçam as partes, no prazo de 15 dias, acerca das provas que pretendem produzir, de forma individualizada e justificada de forma que cada prova requerida deverá indicar qual o fato que pretende ver demonstrado, sendo que o silencio será considerado como desinteresse de trazer aos autos qualquer outro elemento probatório conduzindo ao julgamento antecipado da lide independentemente de qualquer outra intimação.

Determino que os advogados que atuem no processo e que desejam que as publicações sejam feitas em seus nomes procedam, direta e pessoalmente, ao cadastramento no sistema informatizado, sob pena de serem as intimações realizadas em nome de qualquer profissional que tenha recebido os poderes "ad judicia" regularmente nos autos, sem que reste caracterizada qualquer nulidade na medida em que se assim ocorrer as intimações serão validas e eficazes em razão da inércia dos respectivos patronos.

RIO DE JANEIRO, 10 de julho de 2025.

CARLOS SERGIO DOS SANTOS SARAIVA Juiz Substituto
11/07/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 10:11

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 17:30

Expedição de Certidão.
23/06/2025 19:44

Expedição de Certidão.
18/06/2025 16:39

Juntada de Petição de contestação
12/06/2025 19:35

Expedição de Certidão.
10/06/2025 18:05

Expedição de Certidão.
10/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 48ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0967311-38.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DIEGO PENA DO NASCIMENTO, UNI9 COMERCIO E CONFECCOES LTDA.

RÉU: BANCO DO BRASIL SA 1.

Recebo a emenda id 195046149. 2.

Aexperiência tem mostrado a ínfima obtenção de acordo entre as partes por ocasião da audiência de conciliação e mediação prevista no art. 334 do CPC.

De fato, o que se observa é que o referido ato apenas retarda a prestação jurisdicional, tendo em vista que raramente são oferecidas propostas de acordo pelos demandados.

E, quando acontecem, não atendem às expectativas dos demandantes.

Além disso, importante considerar que o crescimento geométrico do número de ações ajuizadas neste foro central vem comprometendo a entrega da prestação jurisdicional adequada e de qualidade.

Inclusive, uma das maiores inovações trazidas à baila com o advento do CPC/2015 é a consagração do princípio da primazia da resolução de mérito, estampado no art. 4º do referido diploma legal.

Ou seja, tudo aponta para a necessidade de supressão desse ato inicial inerente ao procedimento comum.

Tudo para se buscar a redução do prazo de conclusão do processo, com maiores vantagens para todos os que estão nele envolvidos: partes, processantes, Juízos.

Assim, a fim de prestar a função jurisdicional de forma mais adequada (art. 5º, LXXVIII, CR/88), tem-se como adequada a dispensa - ao menos inicial - da audiência de conciliação e mediação.

A providência atende a tal finalidade, assim como a necessária administração judicial do processamento de feitos atribuída ao Juízo.

E considerando que este órgão jurisdicional não conta com conciliador ou mediador nomeado pelo Tribunal de Justiça, deixo de designar as sessões previstas no artigo 334 do CPC.

Resta certo, no entanto, que poderá ser designada audiência de conciliação se as partes demonstrarem intuito de transação e assim o requererem, a qualquer momento.

Determino a citação da parte ré pelo portal.

Na hipótese de não ocorrer o aperfeiçoamento da decisão até 3 dias úteis, contados da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, determino, desde já, a intimação da arte ré por AR, seguindo a orientação determinada pela Resolução Nº 455 de 2022 do CNJ.

Com a resposta do réu, a serventia deverá certificar sua tempestividade.

Em havendo reconvenção, impugnação, exceção ou qualquer tipo de intervenção de terceiros na defesa, a serventia deverá certificar o recolhimento exato e integral das custas e em caso negativo os autos deverão ser remetidos à conclusão para decisão a respeito de tal pleito.

Sem prejuízo, manifeste-se ainda a parte autora quanto à eventual prescrição ou decadência do direito que fundamenta a sua pretensão e sobre o preenchimento, especificadamente, das condições da ação proposta e de seus pressupostos processuais, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Ficam as partes cientes que, nos termos do disposto no artigo 82 do CPC, toda e qualquer diligência requerida deverá vir acompanhada com o necessário recolhimento das custas incidentes, ANTECIPADAMENTE, sob pena de indeferimento.

Determino que os advogados que atuem no processo e que desejam que as publicações sejam feitas em seus nomes procedam, direta e pessoalmente, ao cadastramento no sistema informatizado, sob pena de serem as intimações realizadas em nome de qualquer profissional que tenha recebido os poderes "ad judicia" regularmente nos autos, sem que reste caracterizada qualquer nulidade na medida em que se assim ocorrer as intimações serão validas e eficazes em razão da inércia dos respectivos patronos.

RIO DE JANEIRO, 2 de junho de 2025.

MAURO NICOLAU JUNIOR Juiz Titular
06/06/2025 19:39

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 19:39

Outras Decisões
02/06/2025 09:24

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 15:27

Expedição de Certidão.
23/05/2025 18:43

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:36

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 48ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0967311-38.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DIEGO PENA DO NASCIMENTO, UNI9 COMERCIO E CONFECCOES LTDA.

RÉU: BANCO DO BRASIL SA Tratando-se de ação revisional deve a parte autora emendar a inicial a fim de apontar as cláusulas que pretende impugnar, bem como instruir com demonstrativo de cálculo pertinente com o valor que entende incontroverso e com valor que entende controverso, no prazo de 05 dias, sob pena de inépcia e extinção do processo sem resolução do mérito.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

MAURO NICOLAU JUNIOR Juiz Titular
14/05/2025 20:34

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 20:34

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 07:49

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 20:12

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 17:57

Expedição de Certidão.
09/05/2025 17:51

Juntada de Petição de extrato de grerj
07/05/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 04:34

Juntada de Petição de diligência
04/05/2025 08:09

Juntada de Petição de diligência
28/04/2025 19:47

Expedição de Certidão.
28/04/2025 19:35

Juntada de Petição de extrato de grerj
25/04/2025 17:48

Juntada de Petição de habilitação nos autos
25/04/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 14:31

Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 20:02

Outras Decisões
15/04/2025 08:35

Conclusos para decisão
07/04/2025 16:21

Expedição de Certidão.
04/04/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 00:27

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 12:01

Expedição de Mandado.
24/03/2025 12:01

Expedição de Mandado.
21/03/2025 19:53

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 19:53

Outras Decisões
18/03/2025 10:04

Conclusos para decisão
06/03/2025 10:29

Expedição de Certidão.
06/03/2025 10:24

Juntada de Petição de extrato de grerj
27/02/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 02:23

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 19:43

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 19:43

Outras Decisões
18/02/2025 09:10

Conclusos para decisão
14/02/2025 17:44

Expedição de Certidão.
13/02/2025 18:37

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 13:11

Expedição de Certidão.
12/02/2025 01:52

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 19:25

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 19:25

Não conhecidos os embargos de declaração
05/02/2025 22:52

Conclusos para decisão
04/02/2025 13:13

Expedição de Certidão.
29/01/2025 11:37

Expedição de Certidão.
23/01/2025 00:46

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 17:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/12/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:39

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a UNI9 COMERCIO E CONFECCOES LTDA. - CNPJ: 30.***.***/0001-69 (AUTOR).
18/12/2024 15:07

Conclusos para decisão
17/12/2024 15:53

Expedição de Certidão.
16/12/2024 11:55

Expedição de Certidão.
13/12/2024 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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