25/07/2025 16:37

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 16:37

Baixa Definitiva
25/07/2025 16:36

Expedição de Certidão.
25/07/2025 16:36

Transitado em Julgado em 25/07/2025
13/07/2025 00:27

Decorrido prazo de FELIPE SOUSA NILO MENDES em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:27

Decorrido prazo de STELLA AMARAL VARIZO em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:27

Decorrido prazo de RECREIO TECNOLOGIA E DESIGN LTDA em 11/07/2025 23:59.
29/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0818947-19.2023.8.19.0209 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FELIPE SOUSA NILO MENDES, STELLA AMARAL VARIZO EXECUTADO: RECREIO TECNOLOGIA E DESIGN LTDA Vistos etc.

Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95.

Diante da certidão cartorária id. 201981011, JULGA-SE EXTINTA A EXECUÇÃO na forma do artigo 53, §4º, da Lei 9.099/95.

Expeça-se certidão de crédito.

Sem custas nem honorários.

Baixa e arquivo.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
23/06/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/06/2025 17:45

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 17:45

Expedição de Certidão.
01/06/2025 00:37

Decorrido prazo de GABRIEL FALCAO MUNIZ em 30/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:37

Decorrido prazo de LUIS VALERIO DE SOUSA NETO em 30/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:29

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

1- Id. 179441735, item 1.

Indefiro a expedição de ofícios por ser medida incompatível com o rito dos Juizados Especiais, que tem como objetivo a rápida composição da lide, não podendo, dessa forma, o Juízo funcionar como órgão de investigação.

Cabe à exequente diligenciar pelas vias próprias para obtenção do pretendido. 2- Id. 179441735, itens 2 e 3.

Incabíveis as citação por edital (artigo 18, §2º, da Lei 9.099/95) e por hora certa (Enunciado 5.2 do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 25/2024) em sede de Juizados Especiais Cíveis. 3- Id. 179441735, item 4.

Indefiro a consulta ao CENSEC diante da ausência de convênio com o TJRJ e ao INFOJUD, por ora, eis que não esgotados todos os meios à disposição do devedor para a localização de seus bens, devendo-se, assim, por ora, ser resguardado o seu sigilo fiscal. 4- Id. 179441735, item 4.

Ao exequente para se manifestar sobre resultado da consulta ao RENAJUD, dizendo como pretende prosseguir com a execução, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção da execução com base no artigo 53, §4º, da Lei 9.099/95 e consequente expedição de crédito.
21/05/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:21

Outras Decisões
07/04/2025 10:05

Conclusos ao Juiz
19/03/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 18:06

Juntada de Petição de diligência
14/02/2025 17:51

Expedição de Certidão.
03/12/2024 10:51

Expedição de Mandado.
24/11/2024 00:18

Decorrido prazo de GABRIEL FALCAO MUNIZ em 22/11/2024 23:59.
24/11/2024 00:18

Decorrido prazo de LUIS VALERIO DE SOUSA NETO em 22/11/2024 23:59.
07/11/2024 13:52

Expedição de Certidão.
01/11/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:07

Outras Decisões
15/10/2024 15:42

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 15:42

Expedição de Certidão.
18/09/2024 19:29

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 00:36

Decorrido prazo de GABRIEL FALCAO MUNIZ em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 23:50

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 15:48

Outras Decisões
09/08/2024 15:32

Juntada de Informações
08/08/2024 10:24

Conclusos ao Juiz
09/07/2024 00:37

Decorrido prazo de LUIS VALERIO DE SOUSA NETO em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:37

Decorrido prazo de GABRIEL FALCAO MUNIZ em 08/07/2024 23:59.
20/06/2024 23:12

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 23:12

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 15:37

Outras Decisões
05/06/2024 14:00

Juntada de Informações
27/05/2024 17:36

Conclusos ao Juiz
27/05/2024 17:34

Expedição de Certidão.
27/05/2024 17:32

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
27/05/2024 17:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/05/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 00:19

Decorrido prazo de GABRIEL FALCAO MUNIZ em 02/05/2024 23:59.
12/04/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 14:22

Conclusos ao Juiz
01/04/2024 14:21

Expedição de Certidão.
27/02/2024 21:47

Expedição de Certidão.
27/02/2024 00:25

Decorrido prazo de RECREIO TECNOLOGIA E DESIGN LTDA em 26/02/2024 23:59.
22/02/2024 13:57

Expedição de Certidão.
22/02/2024 13:57

Transitado em Julgado em 22/02/2024
10/02/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 00:41

Publicado Intimação em 06/02/2024.
06/02/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:17

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 00:27

Decorrido prazo de RECREIO TECNOLOGIA E DESIGN LTDA em 23/01/2024 23:59.
22/01/2024 15:22

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
22/01/2024 15:22

Julgado procedente em parte do pedido
22/01/2024 15:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/01/2024 11:18

Conclusos ao Juiz
16/01/2024 11:18

Juntada de Projeto de sentença
16/01/2024 11:18

Recebidos os autos
15/12/2023 01:20

Decorrido prazo de LUIS VALERIO DE SOUSA NETO em 14/12/2023 23:59.
07/12/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ERIKA GOMES DE FARIA
05/12/2023 15:21

Audiência Conciliação realizada para 05/12/2023 14:50 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
05/12/2023 15:21

Juntada de Ata da Audiência
05/12/2023 13:12

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 20:10

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 20:10

Juntada de Petição de pedido de intimação de testemunha
02/12/2023 15:01

Juntada de Petição de contestação
30/11/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 23:43

Juntada de Petição de diligência
28/11/2023 13:14

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 16:24

Conclusos ao Juiz
30/10/2023 10:56

Expedição de Mandado.
27/10/2023 13:07

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 16:21

Conclusos ao Juiz
08/10/2023 00:49

Decorrido prazo de LUIS VALERIO DE SOUSA NETO em 06/10/2023 23:59.
03/10/2023 09:05

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 14:26

Juntada de Petição de diligência
20/09/2023 14:52

Expedição de Mandado.
19/09/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 14:41

Audiência Conciliação designada para 05/12/2023 14:50 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
19/09/2023 11:52

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 12:41

Conclusos ao Juiz
14/09/2023 12:41

Audiência Conciliação realizada para 14/09/2023 12:20 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
14/09/2023 12:41

Juntada de Ata da Audiência
14/09/2023 01:58

Juntada de Petição de habilitação nos autos
08/09/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 13:39

Juntada de aviso de recebimento
27/06/2023 00:31

Publicado Intimação em 27/06/2023.
27/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
26/06/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 12:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/06/2023 13:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2023 13:45

Conclusos ao Juiz
25/06/2023 13:45

Audiência Conciliação designada para 14/09/2023 12:20 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
25/06/2023 13:45

Distribuído por sorteio
25/06/2023 13:43

Juntada de Petição de outros documentos
25/06/2023 13:43

Juntada de Petição de outros documentos
25/06/2023 13:42

Juntada de Petição de outros documentos
25/06/2023 13:42

Juntada de Petição de outros documentos
25/06/2023 13:42

Juntada de Petição de outros documentos
25/06/2023 13:42

Juntada de Petição de procuração
25/06/2023 13:42

Juntada de Petição de outros documentos
25/06/2023 13:41

Juntada de Petição de outros documentos
25/06/2023 13:41

Juntada de Petição de outros documentos
25/06/2023 13:41

Juntada de Petição de procuração
25/06/2023 13:41

Juntada de Petição de comprovante de residência
25/06/2023 13:40

Juntada de Petição de documento de identificação
25/06/2023 13:40

Juntada de Petição de documento de identificação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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