19/08/2025 00:44

Publicado Intimação em 13/08/2025.
19/08/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
13/08/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, S/N, 10º ANDAR, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0838309-12.2024.8.19.0002 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: JAQUELINE DOS SANTOS COSTA Cumpra-se index 194293934.

Após, dê-se vista ao Ministério Público, sobre index 197500838.

NITERÓI, 8 de agosto de 2025.

LARISSA NUNES PINTO SALLY Juiz Titular
08/08/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 13:55

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:27

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, S/N, 10º ANDAR, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0838309-12.2024.8.19.0002 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: JAQUELINE DOS SANTOS COSTA I - Diante da não oposição do Parquet, index 185786680, item “1”, defiro o requerimento do index 151953133, recebendo a vítima FABIANO PRESGRAVES PAIVA, como assistente de acusação do Ministério Público na forma do artigo 268 e seguintes do CPP.

Proceda o cartório as devidas anotações.

Intimem-se.

II – Index 185786680, item 02 e 03: Atenda-se o Ministério Público.

Certifique-se.

NITERÓI, 21 de maio de 2025.

LARISSA NUNES PINTO SALLY Juiz Titular
21/05/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 17:48

Outras Decisões
21/05/2025 14:45

Conclusos ao Juiz
27/04/2025 00:19

Decorrido prazo de JAQUELINE DOS SANTOS COSTA em 25/04/2025 23:59.
15/04/2025 22:31

Juntada de Petição de diligência
14/04/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 11:59

Expedição de Mandado.
22/01/2025 14:56

Juntada de Petição de diligência
21/01/2025 15:23

Expedição de Mandado.
21/01/2025 15:13

Juntada de petição
21/01/2025 07:43

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 16:00

Expedição de Informações.
20/01/2025 15:58

Desentranhado o documento
20/01/2025 15:58

Cancelada a movimentação processual
10/01/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 00:33

Publicado Intimação em 11/11/2024.
10/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 12:28

Outras Decisões
07/11/2024 11:00

Conclusos ao Juiz
07/11/2024 10:59

Expedição de Ofício.
23/10/2024 17:41

Juntada de Petição de habilitação nos autos
18/10/2024 14:11

Expedição de Informações.
15/10/2024 13:58

Juntada de Petição de ciência
14/10/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 16:24

Expedição de Certidão.
14/10/2024 16:18

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
14/10/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 13:50

Recebida a denúncia contra JAQUELINE DOS SANTOS COSTA (FLAGRANTEADO)
14/10/2024 11:49

Conclusos ao Juiz
12/10/2024 12:28

Juntada de Petição de denúncia (outras)
11/10/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 15:54

Conclusos ao Juiz
11/10/2024 15:53

Expedição de Informações.
07/10/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 16:14

Juntada de petição
02/10/2024 14:54

Juntada de Petição de habilitação nos autos
02/10/2024 12:18

Recebidos os autos
02/10/2024 12:18

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói
30/09/2024 11:39

Juntada de Petição de certidão
29/09/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
29/09/2024 18:28

Juntada de mandado de prisão
29/09/2024 18:27

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
29/09/2024 16:09

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
29/09/2024 16:09

Audiência Custódia realizada para 29/09/2024 13:08 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
29/09/2024 16:09

Juntada de Ata da Audiência
29/09/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
29/09/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 15:38

Audiência Custódia designada para 29/09/2024 13:08 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
28/09/2024 13:43

Juntada de petição
28/09/2024 11:04

Juntada de auto de prisão em flagrante
27/09/2024 21:15

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 19:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
27/09/2024 19:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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