19/09/2025 01:12

Decorrido prazo de ROSENY DOS SANTOS em 18/09/2025 23:59.
19/09/2025 01:12

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 18/09/2025 23:59.
04/09/2025 00:57

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 22:47

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 22:47

Julgado procedente em parte do pedido
02/09/2025 17:43

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 17:43

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:55

Outras Decisões
26/08/2025 11:28

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 11:28

Juntada de Certidão
22/08/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 11:51

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 08:06

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 21/08/2025 23:59.
20/08/2025 14:48

Juntada de Petição de contra-razões
19/08/2025 01:27

Juntada de Petição de embargos de terceiros
31/07/2025 12:06

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
30/07/2025 02:14

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
30/07/2025 02:04

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
30/07/2025 00:50

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 01:14

Decorrido prazo de ROSENY DOS SANTOS em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 15:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/07/2025 10:19

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 18:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/07/2025 10:25

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0804232-34.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSENY DOS SANTOS RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Manifeste-se o(a) credor(a), tendo em vista a ineficácia da penhora on-line realizada, decorrente da insuficiência de saldo encontrado em contas correntes do executado apto a satisfazer o débito, conforme pesquisa efetuada junto ao sistema SISBAJUD, no prazo de 10 dias.

SÃO GONÇALO, 9 de julho de 2025.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
10/07/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 15:10

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 00:02

Publicado Intimação em 07/07/2025.
06/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo: 0804232-34.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSENY DOS SANTOS RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Nos termos do Enunciado nº 2, do Aviso 36/2006 do TJERJ, procedi ao bloqueio on-line de valores mediante o convênio SISBAJUD, conforme protocolo anexo.

O resultado será consultado em 72 horas para as providências pertinentes.

SÃO GONÇALO, 3 de julho de 2025.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
03/07/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 17:13

Outras Decisões
03/07/2025 11:52

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 08:32

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 02:35

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 24/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 13/06/2025.
15/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 21:15

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 19:04

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 17:21

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 13:02

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:02

Transitado em Julgado em 10/06/2025
29/05/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
25/05/2025 00:39

Decorrido prazo de ROSENY DOS SANTOS em 23/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:39

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 23/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 23/05/2025.
25/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0804232-34.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSENY DOS SANTOS RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Recebo os presentes embargos de declaração, porquanto tempestivos.

No mérito, contudo, nego-lhes provimento em razão de inexistirem os vícios previstos no art. 48 da Lei nº 9.099/95 na sentença alvejada.

A respeito, decidiu o STJ que "os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente.

A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade do acórdão, não justifica, sob pena de disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com o propósito de questionar a correção do julgado e obter, como consequência, a desconstituição do ato decisório." (RTJ 154/223), eis que a execução da multa, se for o caso, deve ser requerida em fase de execução, SÃO GONÇALO, 21 de maio de 2025.

ADILLAR DOS SANTOS TEIXEIRA PINTO Juiz Substituto
21/05/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/05/2025 19:58

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 00:20

Expedição de Certidão.
09/05/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:45

Expedição de Certidão.
30/04/2025 14:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/04/2025 17:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/04/2025 16:45

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 16:45

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
28/04/2025 16:45

Juntada de Projeto de sentença
28/04/2025 16:45

Recebidos os autos
08/04/2025 10:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo THAMIRIS JANDRE ANDRE
08/04/2025 10:18

Audiência Conciliação realizada para 08/04/2025 10:05 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
08/04/2025 10:18

Juntada de Ata da Audiência
06/04/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
05/04/2025 18:41

Juntada de Petição de contestação
05/04/2025 18:32

Juntada de Petição de contestação
18/03/2025 08:49

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 20:21

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 20:18

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 00:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 22:26

Juntada de Petição de diligência
19/02/2025 00:21

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 13:09

Expedição de Mandado.
17/02/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 17:13

Concedida a Antecipação de tutela
17/02/2025 08:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 08:47

Conclusos para decisão
17/02/2025 08:47

Audiência Conciliação designada para 08/04/2025 10:05 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
17/02/2025 08:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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