07/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Terceira Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 18/08/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 443.

RECURSO INOMINADO 0802666-32.2025.8.19.0204 Assunto: Prestação de Serviços / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BANGU REGIONAL XVII JUI ESP CIV Ação: 0802666-32.2025.8.19.0204 Protocolo: 8818/2025.00102941 RECTE: THIAGO SILIS DA SILVA ADVOGADO: VALDO BRETAS VALADÃO OAB/RJ-068914 RECORRIDO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA OAB/RJ-169856 Relator: RICARDO LAFAYETTE CAMPOS
30/07/2025 17:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
30/07/2025 17:08

Expedição de Certidão.
21/07/2025 12:31

Juntada de Petição de contra-razões
17/07/2025 22:20

Expedição de Certidão.
09/07/2025 01:05

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Defiro JG e recebo o recurso em seu efeito legal.

Ao recorrido.

Recebidas as contrarrazões ou decorrido o prazo legal sem elas, remetam-se os autos E.

Conselho Recursal com as minhas homenagens.
04/07/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 16:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/07/2025 17:47

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 17:47

Expedição de Certidão.
24/06/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 01:53

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
21/06/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 09:10

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 14:39

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 14:38

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:37

Expedição de Certidão.
16/06/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 20:33

Expedição de Certidão.
13/06/2025 20:33

Juntada de Petição de recurso inominado
02/06/2025 00:07

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:41

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

PRAZO SERÁ CONTADO DA DATA DA LEITURA DE SENTENÇA AINDA QUE HAJA PUBLICAÇÃO.

Fica a parte ré ciente de que, havendo condenação, caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523,§1º do CPC, sendo certo, ainda, que a comprovação do depósito deverá vir aos autos no prazo de 5 dias, após a efetivação.

Comprovado o depósito nos autos e dada a quitação, expeça-se mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
29/05/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 00:00

Intimação

Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

PRAZO SERÁ CONTADO DA DATA DA LEITURA DE SENTENÇA AINDA QUE HAJA PUBLICAÇÃO.

Fica a parte ré ciente de que, havendo condenação, caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523,§1º do CPC, sendo certo, ainda, que a comprovação do depósito deverá vir aos autos no prazo de 5 dias, após a efetivação.

Comprovado o depósito nos autos e dada a quitação, expeça-se mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
28/05/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/05/2025 09:23

Conclusos ao Juiz
18/05/2025 11:13

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/05/2025 11:13

Juntada de Projeto de sentença
18/05/2025 11:13

Recebidos os autos
08/05/2025 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ADRIAN COUTO COSTA
08/05/2025 10:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/05/2025 10:05 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
08/05/2025 10:22

Juntada de Ata da Audiência
07/05/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 15:42

Juntada de Petição de contestação
28/04/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/02/2025 18:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 18:15

Conclusos para decisão
19/02/2025 18:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/05/2025 10:05 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
19/02/2025 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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