14/08/2025 00:00

Intimação

Designo AIJ para o dia 26/03/2026 às 15:00 horas.

Intimem-se e dê-se ciência.
07/08/2025 15:38

Conclusão
07/08/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 15:37

Juntada de documento
07/08/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 14:51

Conclusão
04/08/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 19:42

Juntada de petição
24/07/2025 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 12:01

Juntada de petição
22/07/2025 18:23

Juntada de petição
21/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 16:36

Juntada de petição
16/07/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 18:15

Conclusão
15/07/2025 15:17

Juntada de petição
08/07/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 11:43

Juntada de petição
07/07/2025 17:48

Juntada de petição
29/06/2025 04:38

Documento
24/06/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 13:20

Juntada de petição
26/05/2025 17:13

Juntada de petição
21/05/2025 00:00

Intimação

1.

Tendo em vista a presença de justa causa para a deflagração da ação penal, recebo a denúncia./r/n2.

Cite-se e intime-se o acusado para apresentação de defesa prévia, no prazo de dez dias, indicando as testemunhas e provas que irá produzir.

Esclareça-o que deverá constituir advogado ou solicitar patrocínio da Defensoria Pública.

Em não sendo ofertada a resposta no prazo legal, fica nomeada, desde logo, a Defensoria Pública para funcionar na defesa do acusado, na forma do art. 396-A, §2º, do CPP./r/n3.

Venham os documentos solicitados pelo MP.
16/05/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 16:14

Conclusão
14/05/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 16:13

Documento
13/05/2025 23:02

Juntada de petição
13/05/2025 00:00

Intimação

1.

Tendo em vista a presença de justa causa para a deflagração da ação penal, recebo a denúncia./r/n2.

Cite-se e intime-se o acusado para apresentação de defesa prévia, no prazo de dez dias, indicando as testemunhas e provas que irá produzir.

Esclareça-o que deverá constituir advogado ou solicitar patrocínio da Defensoria Pública.

Em não sendo ofertada a resposta no prazo legal, fica nomeada, desde logo, a Defensoria Pública para funcionar na defesa do acusado, na forma do art. 396-A, §2º, do CPP./r/n3.

Venham os documentos solicitados pelo MP.
12/05/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 13:23

Retificação de Classe Processual
08/05/2025 14:39

Denúncia
08/05/2025 14:39

Conclusão
08/05/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 15:20

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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