05/12/2024 16:05

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 16:05

Baixa Definitiva
05/12/2024 14:22

Expedição de Certidão.
05/12/2024 14:22

Transitado em Julgado em 05/12/2024
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de ALEX SOUZA CUNHA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de ECO MOTORS SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA em 04/12/2024 23:59.
14/11/2024 14:37

Juntada de Petição de ciência
14/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo: 0818856-98.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEX SOUZA CUNHA RÉU: SUHAI SEGURADORA S A, ECO MOTORS SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA 1)HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. 2)PRAZO: se o projeto de sentença for apresentado e homologado ATÉ a data de leitura, valerá a DATA da LEITURA para fins de intimação e contagem de prazo (Aviso Conjunto TJ/COJES - 11/2023 -RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA - Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.)Caso esse seja homologado após a data designada para leitura, valerá a data de intimação pelo sistema. 3)Nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, uma vez operado o trânsito em julgado e não tendo havido o cumprimento voluntário pelo(a) devedor(a) no prazo de 15 (quinze) dias a que alude o art.523 do CPC, o valor da condenação será acrescido da multa de 10% (dez por cento) prevista em seu parágrafo 1º caput.

O cumprimento forçado do julgado se dará mediante solicitação do interessado, procedendo-se desde logo à execução, com o início dos autos expropriatórios, quando o caso, independentemente de nova citação/intimação do executado, conforme art.52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95.

Caso nada seja requerido pelo credornocurso de 5 dias, após o prazo de pagamento voluntário acima, certificado, dê-se baixa e arquive-se.

Comprovada a realização de depósito judicial, expeça-se mandado de pagamento em favor do(a) credor(a) e/ou seu/sua advogado(a).

No caso de requerimento expresso do(a) advogado(a) de levantamento em seu nome, fica o deferimento condicionado à existência no instrumento de mandato de poderes expressos para receber, em observância ao Aviso 619/06 da CGJ. 4)Caso imposta obrigação de fazer, fica ciente o devedor que eventual violação ao artigo 77, incisos IV e VI do CPC, poderá ser punida como ato atentatório à dignidade da Justiça, com a consequente imposição das sanções cabíveis. 5)Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, ou se nada for requerido, certificada a inexistência de pendências, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
12/11/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 09:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/11/2024 23:09

Conclusos para julgamento
08/11/2024 23:09

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/11/2024 23:09

Juntada de Projeto de sentença
08/11/2024 23:09

Recebidos os autos
02/10/2024 09:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANDREIA ARAUJO FERREIRA ZAVAREZE MORAES
01/10/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 15:56

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 15:56

Audiência Conciliação realizada para 30/09/2024 14:30 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
30/09/2024 15:56

Juntada de Ata da Audiência
27/09/2024 14:12

Juntada de Petição de contestação
27/09/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 16:54

Juntada de Petição de contestação
10/09/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 12:20

Juntada de aviso de recebimento
22/08/2024 15:27

Expedição de Certidão.
22/08/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2024 15:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2024 15:09

Audiência Conciliação designada para 30/09/2024 14:30 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
19/08/2024 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0811698-92.2024.8.19.0011

Gabriel de Souza Rodrigues

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Advogado: Bdyone Soares da Rocha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/08/2024 10:39

Exibir Processo

Processo nº 0819201-64.2024.8.19.0206

Elaine Cristina Leituga Malta

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Nadia Ilanna Souza Dervalhe

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/08/2024 16:17

Exibir Processo

Processo nº 0801538-92.2021.8.19.0211

Manoel Batista Pecanha

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Aline de Andrade Carvalho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/12/2021 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0812148-05.2024.8.19.0021

Marly Lopes da Silva

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Advogado: Marcelo Silveira da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/03/2024 16:49

Exibir Processo

Processo nº 0808461-72.2024.8.19.0036

Bianca Pereira da Costa

Springer Carrier LTDA

Advogado: Diogo Goncalves de Lacerda Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/07/2024 15:28

Exibir Processo