03/09/2025 15:58

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
31/08/2025 02:53

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico
15/08/2025 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
15/08/2025 07:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 00:50

Publicação - Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 14:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 17:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
11/08/2025 13:33

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
16/06/2025 20:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
13/06/2025 10:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
02/06/2025 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
29/05/2025 03:57

Publicação - Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0959300-54.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS RENAN FAGUNDES DA SILVA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO GETULIO VARGAS Em alegações finais - prazo de 15 dias.

RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.

MIRELLA LETIZIA GUIMARAES VIZZINI Juiz Substituto
27/05/2025 13:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 11:32

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
30/04/2025 17:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
30/04/2025 17:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:16

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
20/02/2025 00:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/02/2025 23:59.
20/12/2024 00:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/12/2024 23:59.
09/12/2024 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:20

Publicação - Publicado Despacho em 06/12/2024.
06/12/2024 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 16:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 12:43

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
04/12/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 08:24

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
04/12/2024 08:24

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
04/12/2024 00:17

Publicação - Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
03/12/2024 12:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 09:35

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
02/12/2024 09:35

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
27/11/2024 19:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
05/11/2024 10:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 00:46

Publicação - Publicado Intimação em 05/11/2024.
05/11/2024 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
01/11/2024 16:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 12:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
01/11/2024 12:20

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
01/11/2024 00:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de THIAGO CALANDRINI DE OLIVEIRA DOS ANJOS em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 31/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/10/2024 23:59.
19/09/2024 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
09/09/2024 00:04

Publicação - Publicado Intimação em 09/09/2024.
08/09/2024 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 14:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 14:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 14:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/09/2024 13:29

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
06/09/2024 13:29

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
13/08/2024 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
13/08/2024 11:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 00:14

Publicação - Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 14:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2024 00:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 09/08/2024 23:59.
09/08/2024 19:05

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
09/08/2024 15:12

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
09/08/2024 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de informação
01/08/2024 00:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/07/2024 23:59.
03/07/2024 11:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
25/06/2024 07:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
18/06/2024 15:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
12/06/2024 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação
07/06/2024 00:04

Publicação - Publicado Intimação em 07/06/2024.
07/06/2024 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 15:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 11:07

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
05/06/2024 11:06

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
29/02/2024 00:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 28/02/2024 23:59.
28/02/2024 00:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/02/2024 23:59.
19/02/2024 10:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação
09/02/2024 13:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação
22/01/2024 19:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
17/01/2024 19:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
06/12/2023 13:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 13:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 01:10

Publicação - Publicado Intimação em 06/12/2023.
06/12/2023 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023 13:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 13:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/12/2023 11:20

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
05/12/2023 10:26

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
01/12/2023 18:21

Distribuído por sorteio
01/12/2023 18:21

Juntado(a) - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

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