11/09/2025 01:49

Publicado Intimação em 10/09/2025.
11/09/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 14:43

Expedição de Certidão.
10/07/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 19:33

Juntada de Petição de contestação
24/06/2025 02:29

Decorrido prazo de PHILIPPE NUNES DE OLIVEIRA DANTAS em 23/06/2025 23:59.
31/05/2025 01:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2025 03:59

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
29/05/2025 03:57

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av.

Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0803734-93.2025.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: P.

S.

L.

M.

MÃE: GRACIELLE LIMA MARTINS REQUERIDO: BANCO PAN S.A DECISÃO Defiro os benefícios da gratuidade de justiça.

A documentação acostada não possui elementos suficientes que evidenciem a probabilidade do direito do autor, nem revela o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo exigidas pelo artigo 300 do Código de Processo Civil.

Na hipótese vertente, imprescindível dilação probatória a fim de que, ante um juízo de probabilidade de existência do direito afirmado, seja formado o convencimento da sua alegação.

Assim, diante da ausência dos requisitos exigidos pelo mencionado artigo, INDEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA pleiteada.

Intime-se.

Considerando que, estatisticamente, os acordos iniciais em demandas como a presente são mínimos; considerando que é dever do Juiz zelar pela celeridade processual e pela duração razoável do processo; e que as partes podem, a qualquer tempo, requerer a designação de audiência especial para a composição da lide, deixo de designar a audiência de que trata o artigo 334 do NCPC.

Cite-se a parte ré para contestar, no prazo de 15 dias, iniciando-se a contagem do prazo na forma prevista no artigo 231, CPC, conforme a modalidade de citação, observados os demais termos.

Rio de Janeiro, 22 de maio de 2025.

Luciana da Cunha Martins Oliveira Juíza Titular
27/05/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/05/2025 13:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a P. S. L. M. - CPF: *20.***.*71-63 (REQUERENTE).
22/05/2025 14:55

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 14:44

Expedição de Certidão.
13/05/2025 00:44

Decorrido prazo de PHILIPPE NUNES DE OLIVEIRA DANTAS em 12/05/2025 23:59.
11/04/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 00:54

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 12:39

Conclusos para despacho
01/04/2025 12:30

Expedição de Certidão.
31/03/2025 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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