TJRJ - 0924980-41.2024.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2025 15:58
Baixa Definitiva
-
09/06/2025 12:51
Documento
-
09/06/2025 00:05
Publicação
-
05/06/2025 12:58
Confirmada
-
02/06/2025 11:45
Documento
-
30/05/2025 17:13
Conclusão
-
29/05/2025 23:59
Não Conhecimento de recurso
-
28/05/2025 16:36
Documento
-
14/05/2025 20:06
Confirmada
-
14/05/2025 00:05
Publicação
-
13/05/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
MAURO DICKSTEIN PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO(ANTIGA DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGITJRJ/2024 , SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO EM 23/05/2025 À 00:01H E TÉRMINO EM 29/05/2025 ÀS 23:59H, OS SEGUINTES PROCESSOS, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS NADA OBJETEM EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO.: - 081.
APELAÇÃO 0924980-41.2024.8.19.0001 Assunto: Anulação / Concurso Público / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0924980-41.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00142743 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: VITOR MOSINHO DOS SANTOS OAB/RJ-229789 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
ROSE MARIE PIMENTEL MARTINS -
12/05/2025 19:43
Inclusão em pauta
-
30/04/2025 13:14
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
29/04/2025 12:16
Conclusão
-
07/04/2025 00:05
Publicação
-
03/04/2025 15:55
Confirmada
-
28/03/2025 18:44
Documento
-
28/03/2025 16:36
Conclusão
-
27/03/2025 23:59
Não-Provimento
-
17/03/2025 12:20
Documento
-
12/03/2025 18:30
Confirmada
-
12/03/2025 00:05
Publicação
-
10/03/2025 18:29
Inclusão em pauta
-
10/03/2025 00:05
Publicação
-
27/02/2025 13:10
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
27/02/2025 11:06
Conclusão
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27/02/2025 11:00
Distribuição
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26/02/2025 13:40
Remessa
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26/02/2025 13:39
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2025
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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