17/09/2025 12:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
17/09/2025 12:47

Expedição de Certidão.
29/07/2025 01:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:51

Decorrido prazo de TEOFILO FERREIRA LIMA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:51

Decorrido prazo de ZINEIDE GOES DE SOUZA em 17/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Ao apelado em contrarrazões.

Após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça para apreciação do recurso, com as homenagens do juízo.
01/07/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2025 01:34

Publicado Intimação em 24/06/2025.
29/06/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
27/06/2025 11:47

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 11:47

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:25

Juntada de Petição de apelação
21/06/2025 21:05

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 21:05

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:55

Decisão Interlocutória de Mérito
17/06/2025 18:24

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 18:24

Expedição de Certidão.
06/06/2025 00:54

Decorrido prazo de TEOFILO FERREIRA LIMA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:54

Decorrido prazo de JANE SILVA DE CARVALHO em 05/06/2025 23:59.
04/06/2025 13:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2025 03:57

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Recebo os embargos do Id. 188931023, porque tempestivos.

No mérito, nego-lhes provimento, eis que não há qualquer erro, contradição ou omissão a ser sanada.

Decidiu o STF que :" Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente.

A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade do acórdão, não justifica, sob pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com propósito de questionar a correção do julgado e obter, em consequência, a desconstituição do ato decisório." (RTJ 154/223).

I-se.
27/05/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:48

Decisão Interlocutória de Mérito
26/05/2025 13:41

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 13:41

Expedição de Certidão.
25/05/2025 00:41

Decorrido prazo de ZINEIDE GOES DE SOUZA em 23/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:41

Decorrido prazo de TEOFILO FERREIRA LIMA em 23/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:41

Decorrido prazo de JANE SILVA DE CARVALHO em 23/05/2025 23:59.
30/04/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 01:29

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:30

Extinto o processo por desistência
28/04/2025 11:03

Conclusos para julgamento
03/04/2025 01:11

Decorrido prazo de TEOFILO FERREIRA LIMA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 01:11

Decorrido prazo de ZINEIDE GOES DE SOUZA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 01:11

Decorrido prazo de JANE SILVA DE CARVALHO em 02/04/2025 23:59.
25/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 13:20

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 14:45

Conclusos para despacho
19/03/2025 14:45

Expedição de Certidão.
19/03/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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